Política
De acordo com a Lei Eleitoral, os registros de candidaturas só podem ser impugnadas por candidatos, partidos políticos ou pelo Ministério Público
Justiça
Juíza estranha fato principal da ação, mas diz que não há provas para condenação
Cidades
Segundo o promotor Pablo Almeida, a coleta, o tratamento e a disposição final constituem atividades potencialmente poluidoras no município
Dezessete PMs foram indiciados em inquérito da Polícia Civil
Ex-governador é candidato a presidência da República
Davi teria sido capturado por policiais militares durante operação no Parque São Cristóvão
Mundo
Os brasileiros participaram de atos violentos que marcaram o protesto
Polícia
O pedido do MP levou em conta as “péssimas” condições estruturais e sanitárias constatadas em vistorias
Economia & Mercado
Novo marco do setor pressiona prefeituras a criar tarifas de limpeza urbana
Serviços
A promotora de Justiça Joseane Suzart, autora da recomendação, afirma que o restabelecimento do contrato precisa ser realizado “com o máximo de urgência”
Promotora pede que a Justiça conceda decisão liminar para determinar à viação a adoção de uma série de medidas
A atuação se dá no âmbito do projeto 'Saúde + Educação – Transformando o Novo Milênio'
Além disso, o promotor quer que dois conselheiros tutelares suplentes sejam convocados
Denúncia
Mulher afirma que abandonou o trabalho após o casamento a pedido do ex-marido
Ministério Público critica o uso de contratações por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) para preencher cargos de advocacia
Salvador
O recebimento das propostas ocorrerá no dia 16 de julho, no auditório da Semob
Educação
Promotora ajuizou ação civil pública e acusou instituição, também, por propaganda enganosa
“Essa matéria foi debatida com a população. Esse tipo de iniciativa não posso aceitar"
Os pré-aprovados questionam o motivo do resultado definitivo não ter sido divulgado
Saúde
Promotora solicita à Justiça que determine, em decisão liminar, que a faculdade realize reformas estruturais
A Superintendência Municipal de Trânsito também recebeu recomendação do órgão de fiscalização
Promotora recomendou que todos se abstenham de praticar a elevação sem justificativa
Esquema criminoso funcionava nos estados do Piauí e Maranhão
PGR participou de congresso de Direito Eleitoral, em Campo Grande (MS). Ela defendeu trabalho conjunto e participação do eleitor para combate ilícitos na disputa de 2018
Claudio Tinoco alega que os cachês foram pagos pela iniciativa privada e não perpassa pela dotação orçamentária
Ação do MP-BA foi motivada pela transferência de presos de Ilhéus para a unidade
Promotora afirma que o conjunto não tem como receber o excedente do Conjunto de Ilhéus
Eventos / São João
Segundo a recomendação, os promotores devem solicitar às prefeituras informações
Problema foi apurado pela 7ª Promotoria de Justiça
