Educação
Por conta da determinação do MP, as escolas estão retirando carnes, ovos e leite do seu cardápio
Política
A MP permite aos trabalhadores optar por sacar um percentual dos saldos de suas contas do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário
MP acaba ainda com a exigência legal de diploma
O parecer contrário à MP ainda passará por votações nos plenários da Câmara e do Senado
A medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público
Justiça
O gerente-geral da agência já tinha sido denunciado e foi afastado de suas funções no trabalho
Polícia
Segundo os peritos, o laudo feito por técnicos do MP não tem "comprovação científica"
Os cubanos que ficaram no Brasil poderão ser reincorporados ao programa por mais dois anos, segundo a proposta do senador Confúcio Moura
MP do Rio de Janeiro ignorou possível adulteração
Cidades
Segundo o Ministério Público, não existe estudo prévio de viabilidade econômica que justifique o valor da tarifa
PGJ obteve 193 votos contra 162 do outro candidato à indicação, o promotor de Justiça Aroldo Pereira Lima
Salvador
MP pediu ao navio que preste esclarecimentos no prazo de três dias
A atuação atende a demandas apresentadas na quinta-feira (24) por representantes de comunidades
Vereador foi para canonização de Santa Dulce dos Pobres no Vaticano
A ação ocorre após o grupo anunciar a greve dos PMs, no dia 8 de outubro, e serem acusados de vários atos ilícitos, como invasões, arrombamentos e ligações com o tráfico.
Meio Ambiente
Na última segunda-feira (14), o governo estadual assinou o decreto de situação de emergência destinado à compra de material para conter e recolher resíduos de óleo que estão chegando às praias.
Saúde
Acordo foi firmado nesta quarta-feira.
As sedes da associação em diversas cidades do Estado foram lacradas por determinação da Justiça
A ação ocorre após o grupo anunciar a greve dos PMs, no dia 8 de outubro e serem acusados de vários atos ilícitos, como invasões, arrombamentos e ligações com o tráfico.
Geder informou que o MPE, inclusive em parceria com o MPF, já tomou medidas contra esses atos, e novas ações serão realizadas.
Geder Gomes explicou que, por representarem risco da ordem política e social, a pena pode chegar a 30 anos
Também participaram da reunião o secretário estadual da Segurança Pública, Maurício Barbosa, o comandante-geral da Polícia Militar da Bahia (PMBA), coronel Anselmo Brandão, e o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno.
"A Justiça pediu, não concordamos que isso possa acontecer. Tem mais de 25 anos funcionando. É grande local de comércio e tem repercussão muito maior fora de Feira do que internamente"
Economia & Mercado
Isso abriria às instituições privadas a oportunidade de financiar com dinheiro do Fundo projetos de habitação, saneamento e infraestrutura
Esporte
Medida tem validade de 30 dias e começa a valer neste sábado (5)
No mês passado, foram identificadas dificuldades na ajuda humanitária e violações aos direitos humanos das famílias afetadas pelo ocorrido
Declaração foi feita durante um protesto favor da geração de trabalho, em audiência sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano
Cronograma de reuniões será agendado para as próximas semanas
A prova foi realizada pela Fundação Getúlio Vargas
Ele é investigado por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa
