Busca: MP

Justiça

MP denuncia por crime de tortura policiais envolvidos em agressão a jovem em Paripe

Caso aconteceu em fevereiro deste ano, e ganhou repercussão após um vídeo feito por morador mostrar truculência dos PMs

Justiça

MP-BA ingressa com ação na Justiça para que 15 faculdades em Salvador reduzam mensalidades em 30%; veja lista

MP pede que faculdades suspendam a cobrança de atividades extracurriculares

Coronavírus

Shopping no interior de SP volta atrás, e suspende drive-thru nos corredores das lojas

Ação, que chamou atenção, foi alvo de contestações

Justiça

MP intima ex-mulher de Bolsonaro para depor sobre "rachadinha" no gabinete de Carlos Bolsonaro

Ana Cristina é mãe do quarto filho do presidente

Esporte

Globo anuncia que não vai mais transmitir o Campeonato Carioca, e diz que Flamengo violou contrato

Emissora alega que detinha a exclusividade da transmissão dos jogos do estadual por ter firmado acordo com a federação e os outros 11 clubes da competição

Política

"Olha minha cara de preocupado", diz Rui após Zambelli o apontar como um dos futuros alvos da PF

"Ela pode falar o que quiser, ou qualquer um, vou continuar trabalhando com seriedade", disse o governador

Coronavírus

MP pede ao TCU que proíba governo federal de reajustar remuneração de militares durante pandemia

Último reajuste concedido foi de 73% no adicional de habilitação aos membros das Forças Armadas

Política

Flávio Bolsonaro pode virar réu em duas semanas

MP tem prazo restante de 7 dias para concluir inquérito contra Queiroz e senador deve ser denunciado

Esporte

Paulo Carneiro defende negociação coletiva com a MP dos direitos de transmissão

Coronavírus

Feira de Santana: MP pede explicações técnicas ao prefeito para flexibilização da abertura do comércio

Prefeitura tem 72 horas para enviar relatório, laudo técnico ou estudo equivalente

Esporte

Governo publica MP que altera regras de transmissão de jogos de futebol e permite contratos de 30 dias com atletas

Política

Câmara aprova MP que reduz contribuições de empresas ao Sistema S

Texto reduz alíquotas à metade em abril e maio para aliviar caixa das companhias na pandemia

Política

MP que permite corte de jornada e de salários é aprovada pelo Senado

Texto foi aprovado com 75 votos favoráveis e nenhum contrário

Salvador

MP aciona Coelba por cobranças abusivas e interrupções de energia indevidas

Segundo promotora de Justiça, há pelo menos 427 reclamações contra a Coelba em sites de defesa do consumidor

Política

Senado vota MP sobre redução de salário e jornada

As empresas são autorizadas reduzirem a jornada e os salários em até 70%

Política

Weintraub ligou para Alcolumbre após MP dos reitores ser devolvida pelo presidente do Senado

De acordo com aliados, Ministro da Educação não pretende desistir de emplacar a proposta

Política

Bolsonaro revoga MP que permitia nomear reitores sem consultar universidades

O texto publicado no último dia 9 foi devolvido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ao Planalto na manhã desta sexta-feira (12)

Política

Alcolumbre devolve ao Planalto MP que permite ministro escolher reitores

Bolsonaro deu a Abraham Weintraub o poder de escolher líderes de universidades federais

Política

Justiça autoriza quebra de sigilo bancário e fiscal do escritório de ministro do Meio Ambiente

Ricardo Salles é investigado pelo Ministério Público de São Paulo por suspeita de enriquecimento ilícito

Política

Ministério Público Eleitoral defende manter datas das eleições municipais deste ano

Vice-procurador-geral Eleitoral argumenta pela manutenção do calendário em ofício enviado a Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia

Coronavírus

Coronavírus: Bolsonaro publica MP que permite ajuda de R$ 60 bilhões a estados e municípios

A transferência já pode ser realizada pelo Ministério da Economia

Coronavírus

MP-BA recomenda que comércio de Itabuna permaneça fechado

A indicação contraria o prefeito Fernando Gomes (PTC), que anunciou na terça-feira (2) a reabertura dos estabelecimentos comerciais no município

Coronavírus

MP pede suspensão de decreto que reabriu comércio em Ilhéus

Segundo boletim da Sesab, cidade já registrou 34 mortes por coronavírus

Coronavírus

MP firma acordo com 46 escolas particulares de Salvador para readequação dos contratos durante a pandemia; veja lista

Instituições de ensino devem suspender cobrança de serviços complementares que deixaram de ser oferecidos

Cidades

Empresa busca MP para impugnar licitação em São Sebastião do Passé; Pregão acaba fracassado

Prefeitura informa que certame para viabilizar distribuição de cestas básicas não teve êxito porque todos os participantes ofereceram valores muito acima da cotação do município

Educação

Mudanças em processo seletivo da Bahiana de Medicina devem ser reavaliadas, diz advogado constitucionalista

Instituição de ensino adotou o Enem como forma de processo seletivo principal. Ricardo Maurício Freire Soares reforça que unidade deve garantir igualdade de direitos a candidatos