Justiça
Contaminação de empregado pode ser considerada doença ocupacional
Coronavírus
Empresas estavam com dificuldades legais de acesso a linhas
Os recursos serão usados no pagamento de R$ 600 a pessoas em situação de vulnerabilidade em decorrência da pandemia do novo coronavírus
Além da suspensão integral do contrato de trabalho, a MP 936 também trouxe a possibilidade de redução da carga horária e do salário do trabalhador
Verbas fiscalizadas são provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar
Promotora pede que a instituição seja obrigada pela Justiça a explicitar no anúncio do programa a exclusão do curso de Medicina
Promotores recomendam que as instituições não cobrem multas ou juros em decorrência de atraso do pagamento
Decreto deve ser publicado na próxima quarta-feira (22)
Política
Segundo presidente da República, MP do Contrato Verde e Amarelo deve ser votada pelos senadores na segunda-feira
Presidente questionou a atuação do presidente da Câmara
Votação das duas propostas tem sido adiada por falta de acordo entre os líderes partidários
A decisão tomada pelo ministro causa insegurança jurídica para fechar acordos individuais
Medida entra em vigor a partir de sua publicação. Formação de estudantes dos cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia poderão ser abreviados
Recurso é do Fundo de Amparo ao Trabalhador
Decisão atendeu pedido dos governos de Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte
Para ele, o texto do governo criou uma crise desnecessária
Rui Costa comentou sobre a Medida Provisória do Governo Federal
Bolsonaro afirmou que "ninguém está demitindo ninguém" com a medida
Associação de Magistrados se colocou terminantemente contra a medida
O objetivo da equipe econômica é reduzir custos do trabalho durante pandemia
Brasil
No Brasil, já são 107 casos confirmados da doença, além de outros 1.485 suspeitos
Polícia
Inquérito investiga em “QG da propina”
O ex-jogador cumpre prisão preventiva em Assunção
Salvador
Documento pede redução da tarifa e aplicação de multa pelo atraso na entrega de ônibus com ar-condicionado
Polícia informa que origem dos documentos será analisada
Sorteios foram proibidos em 98
BNews Folia
Chefe do MP-BA está deixando o cargo no momento em que a instituição investiga o caso
Prefeito afirmou que secretários tem liberdade para conversarem com o MP
Medida vai permitir que outros agentes financeiros, além dos bancos, também possam financiar a produção agrícola
O prefeito ressalta que houve deturpação do pedido feito provocando na imprensa informações errôneas