Justiça
Juiz vai expedir decisão após apreciação e parecer do órgão estadual
Eleições
Ministério Público Eleitoral do Estado da Bahia (MPE-BA) deu parecer favorável ao pedido de impugnação da candidatura de Colbert Martins
Cidades
Acusação vê cometimento de crime de responsabilidade por Maria das Graças César Mendonça
Política
O órgão protocolou uma denúncia sobre utilização indevida de recursos públicos
Brasil
Durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na casa de um dos donos da rede de farmácias, a Polícia encontrou cerca de R$ 8 milhões guardados nas gavetas de um armário
Ministérios públicos estadual e eleitoral enviaram recomendação a todas as partes envolvidas para que sigam medidas de segurança
Coronavírus
Prefeito disse que acompanhamento da campanha cabe à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público, mas gestão dará o suporte que for demandado pelos órgãos
O imóvel se trata de um escritório localizado na Tijuca, no Rio de Janeiro, que ainda é de propriedade do filho do presidente da República
O espanhol afirmou que a contratação foi precedida de processo de seleção com ampla divulgação, seguindo a legislação aplicável
A recomendação é em respeito aos direitos à saúde das pessoas com deficiência e dos animais, além da proteção ao meio ambiente
Recentemente, uma nova sede foi inaugurada, potencializando a estrutura para a atuação dos promotores de Justiça e o atendimento à população
Filho do presidente é suspeito de envolvimento com milicianos em um esquema de "rachadinha" na época em que era deputado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj),
Salvador
Por conta da pandemia, a prefeitura reduziu a frota em 50% no mês de março
MP recomendou circulação integral, mas prefeitura afirma ser impossível adotar medida por questões econômicas
A Secretaria municipal de Mobilidade deverá apresentar ao MP, no prazo de 48 horas, as providências adotadas
Dr. Júlio Bittencourt teria pago R$ 10,4 milhões por serviços que supostamente não foram prestados; MP investiga o caso
Geral
Instituição afirma que todas as movimentações financeiras são feitas dentro da lei
Ação foi ajuizada após MP propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), sem sucesso
O valor mensal do repasse era de aproximadamente R$ 3,7 milhões
Polícia
Após essa investigação preliminar, todos os envolvidos serão chamados para depo
MP-BA determinou que a prefeitura suspenda um contrato firmado com a empresa Maré Comunicação, que tem a finalidade de executar serviços de publicidade
Em delação, doleiro afirma que soube com com antecedência de ação contra ele
O MP-BA ajuizou um ação contra a empresa
Ele propôs incluir no texto da MP do governo o repasse mínimo de R$ 5 bilhões anuais para financiar novas operações para as famílias com renda de até R$ 1,8 mil.
Segundo promotora, um relatório de inspeção enviado pela Vigilância Sanitária comprova as irregularidades
Eleição ocorreu pela primeira vez por meio da utilização do sistema de voto digital
Os municípios devem informar quais os recursos recebidos para aquisição dos alimentos
Economia & Mercado
Desta vez, além de fixar o valor em R$ 300 o governo editou novas regras que limitam o pagamento da ajuda federal
Compradores são proprietários de petshops situados em Salvador e Petrolina
O texto prevê autorização, em vez de concessão, para o transporte de gás natural e estocagem em jazidas esgotadas de petróleo
