Coronavírus
Barroso foi escolhido relator do caso por meio de sorteio
Política
OAB vai analisar a MP na semana que vem
A suspensão pode ser prorrogada até que as feiras se adequem às exigências da Vigilância Sanitária Municipal
Medida destina R$ 8,6 bilhões do fundo para combate à covid-19
Narcisa Tamborindeguy desrespeitou decreto do município que proíbe hospedagem em hotéis
Pasta foi beneficiada com abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 266 milhões
Governo Federal não detalhou de que forma o valor será utilizado; do montante, R$ 66 milhões será destinado ao Ministério das Relações Exteriores
Idosos não contaminados devem ser transferidos, em no máximo 24 horas, para outras instalações
O aniversário estava previsto para ocorrer no último sábado (2)
Justiça
Contaminação de empregado pode ser considerada doença ocupacional
Empresas estavam com dificuldades legais de acesso a linhas
Os recursos serão usados no pagamento de R$ 600 a pessoas em situação de vulnerabilidade em decorrência da pandemia do novo coronavírus
Além da suspensão integral do contrato de trabalho, a MP 936 também trouxe a possibilidade de redução da carga horária e do salário do trabalhador
Verbas fiscalizadas são provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar
Promotora pede que a instituição seja obrigada pela Justiça a explicitar no anúncio do programa a exclusão do curso de Medicina
Promotores recomendam que as instituições não cobrem multas ou juros em decorrência de atraso do pagamento
Decreto deve ser publicado na próxima quarta-feira (22)
Segundo presidente da República, MP do Contrato Verde e Amarelo deve ser votada pelos senadores na segunda-feira
Presidente questionou a atuação do presidente da Câmara
Votação das duas propostas tem sido adiada por falta de acordo entre os líderes partidários
A decisão tomada pelo ministro causa insegurança jurídica para fechar acordos individuais
Medida entra em vigor a partir de sua publicação. Formação de estudantes dos cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia poderão ser abreviados
Recurso é do Fundo de Amparo ao Trabalhador
Decisão atendeu pedido dos governos de Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte
Para ele, o texto do governo criou uma crise desnecessária
Rui Costa comentou sobre a Medida Provisória do Governo Federal
Bolsonaro afirmou que "ninguém está demitindo ninguém" com a medida
Associação de Magistrados se colocou terminantemente contra a medida
O objetivo da equipe econômica é reduzir custos do trabalho durante pandemia
Brasil
No Brasil, já são 107 casos confirmados da doença, além de outros 1.485 suspeitos
