Justiça
Decisão atende pedido da OAB e de partidos políticos
Política
Manifestação da PGR aconteceu no âmbito de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo PSB, relatada pela ministra Rosa Weber
Entre janeiro e abril de 2021, foram celebrados 97 contratos com “pejotas"
O órgão pediu a substituição de funcionários temporários e terceirizados por concursados
Ele é acusado de diversos atos de improbidade administrativa
A MP altera o Marco Civil da Internet
O prejuízo pode chegar a R$ 3,4 milhões, segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE)
Somente em Salvador, oito unidades de saúde e uma escola foram fiscalizadas
O órgão pede a condenação da instituição em R$ 100 mil e à cumprir diversas medidas administrativas
Associação Nacional dos Membros do Ministério Público preparou lista com 18 itens que colocam em risco a democracia brasileira
Para o órgão, investigações em inquéritos que tramitam no STF são de competência exclusiva da própria Procuradoria-Geral.
Vado Malassobrado teria exigido devolução de valores por seus assessores e embolsado valores da Saltur.
Entre as medidas possíveis está a suspensão do político da presidência do partido
Advogado afirma que ex-presidente não cometeu qualquer crime e que foi alvo de perseguição por membros da Justiça
MP-BA acusa a médica de "desestimular a imunização da população contra o vírus da Covid-19
A decisão fixou o prazo de 30 dias para suspensão e substituição dos contratos temporários
MP-BA acusa o vereador por improbidade administrativa
Coronavírus
A festa deve ocorrer na próxima quinta-feira (26) e contará com cerca de 500 pessoas
BNews Agro
A aquisição do grão foi autorizada pela Medida Provisória assinada nesta terça-feira (17) pelo presidente Jair Bolsonaro
Brasil
Cidades
O ministro suspendeu os efeitos de decisão anterior proferida por ele mesmo
O certame teria sido direcionado e feito exigências não previstas em lei
