Busca: MP

Justiça

CNMP instaura investigação sobre suposto uso de aparelhos de espionagem por procuradores e promotores

Política

Substituta de Roberto Jefferson sai em defesa de Raíssa Soares após MP abrir ação

MP-BA acusa a médica de "desestimular a imunização da população contra o vírus da Covid-19

Justiça

Justiça determina que o município de Porto Seguro nomeie candidatos aprovados em concurso público

A decisão fixou o prazo de 30 dias para suspensão e substituição dos contratos temporários

Política

Justiça só encontra R$ 21,35 nas contas de ex-presidente da Câmara de Madre de Deus após determinar bloqueio de R$ 444 mil

MP-BA acusa o vereador por improbidade administrativa

Coronavírus

MP-BA decide não se opor a evento teste da Prefeitura de Salvador

A festa deve ocorrer na próxima quinta-feira (26) e contará com cerca de 500 pessoas

BNews Agro

Governo publica MP que facilita a compra de milho por pequenos criadores

A aquisição do grão foi autorizada pela Medida Provisória assinada nesta terça-feira (17) pelo presidente Jair Bolsonaro

Brasil

"Operação Ethon” cumpre 61 mandados de busca e apreensão na Bahia e em outros cinco estados

Cidades

MP-BA promove ação civil pública contra médica Raissa Soares

Justiça

Taxa de passaporte é alvo de ação do Ministério Público Federal

Justiça

Gilmar Mendes revoga proibição de Crivella de deixar o país

O ministro suspendeu os efeitos de decisão anterior proferida por ele mesmo

Justiça

MP-BA aciona município de Eunápolis na Justiça por irregularidades em licitação

O certame teria sido direcionado e feito exigências não previstas em lei

Justiça

Câmara dos Deputados aprova minirreforma trabalhista

O texto da Medida Provisória 1.045 segue agora para o Senado.

Salvador

Homem é preso durante ação para coibir fraudes de documentos de carros dentro do Detran-BA

A Operação Fake Rent visa combater fraudes envolvendo adulteração de documentos de veículos subtraídos de locadoras

Justiça

MP-BA recomenda adequações em unidades de ensino de Cruz das Almas para retorno às aulas presenciais

O órgão apontou diversas inconsistências de adequação em escolas, colégios e creches municipais.

Cidades

Município de Itagimirim irá pagar salários atrasados de servidores

A justiça baiana homologou Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre a cidade e o MP

Justiça

Após ação do MP-BA por supostas irregularidades em hospedagem, Grupo Aviva diz desconhecer investigação

Empresa afirma que rechaça qualquer alegação de irregularidade em seus contratos

Justiça

Investigação do MP-BA aponta irregularidades em contratos de hospedagem

Empresas utilizam cláusulas abusivas e consumidores fazem maus negócios

Política

Presidente regulamenta MP que reorganiza cargos e funções no Executivo

Polícia

“Operação Dublê”: MP-BA denuncia delegada e mais três por furtos, roubos e clonagem de veículos

Segundo a denúncia, a delegada se utilizava das prerrogativas do cargo e da influência na Polícia Civil para garantir a impunidade do grupo criminoso

Justiça

Operação Casmurro: MP-BA denuncia delegado e policiais civis em crimes envolvendo a 13ª Coorpin

Justiça

‘Não ficou comprovada ligação financeira entre funcionários do Atakarejo e traficantes’, diz promotora

Como o caso ainda está em andamento, novos indícios podem surgir e mais pessoas poderão ser denunciadas pelo Ministério Público baiano

Política

Bolsonaro sanciona com vetos MP que abre caminho para privatização da Eletrobras

Presidente vetou trecho que obrigava reaproveitamento de funcionários por um ano e o que proibia a extinção de subsidiárias

Polícia

Operação prende delegado e agentes da Polícia Civil na Chapada Diamantina

Polícia

Mãe e olheira do tráfico avisa a filho sobre grupo rival; leia conversa

Justiça

Panaceia: Presidente da Fecomércio afirma surpresa com operação e alega inocência

Grupo empresarial que atua no ramo de distribuição de medicamentos é suspeito de sonegar R$ 39 milhões em impostos

Justiça

Caculé: Prefeitura acatará recomendação do MP sobre revogar aumento salarial de prefeito

Lei sancionada durante pandemia, e antes das eleições municipais, aumentou em 25% o salário do prefeito, vice e secretários 

Política

Florence: "Não existe MP de revitalização do Rio São Francisco"

"O crime de lesa pátria da privatização do setor elétrico está sendo mascarado por seus realizadores através de fake news", declarou

Infraestrutura

Governo Federal prepara MP que viabiliza racionamento de energia

A minuta do documento está em processo de análise. Anteriormente, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, havia negado o risco de um racionamento