Busca: MP

BNews Nordeste

MP emite parecer favorável à cassação do Padre Inaldo por interferência em eleição

Justiça

Ex- chefe do MP da Bahia passou informações sigilosas à família dos investigados pela operação Faroeste

Relatório da PF diz que Ediene Lousado trocou mensagens com a irmã da desembargadora acusada de venda de sentenças

Política

MP abre crédito para estados atingidos por desastres naturais

A medida provisória abre um crédito extraordinário de R$ 479,9 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Regional

Economia & Mercado

Governo edita nova MP para autorizar venda direta de etanol para postos

Na visão do governo, a venda direta é importante para remover elos da cadeia, reduzindo os custos e gerando potencial de baixar os preços ao consumidor final.

Polícia

Saiba quem é a blogueira presa por estelionato nesta segunda (14)

A blogueira tinha 88 mil seguidores no Instagram; ela fazia parte de uma quadrilha

Entretenimento

MP de São Paulo investiga Monark e responsáveis pelo Flow Podcast nas esferas civil e criminal

Se condenados por apologia ao nazismo e descriminação aos judeus podem pagar indenização e até serem presos

Justiça

MP vê risco de ilegalidade em venda do Palácio Rio Branco e questiona valores envolvidos

Licitação prevê R$ 26 milhões pagos ao longo de 35 anos de concessão do Palácio Rio Branco

Política

Ministro nega que auxílio de R$ 400 apenas em 2022 vise reeleger Bolsonaro

O auxílio de R$ 400 foi viabilizado pela PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos precatórios

Justiça

MP recomenda suspensão de licitação do Palácio Rio Branco

A licitação aconteceria na quarta-feira (19)

Justiça

MP-BA ajuíza operadoras de telecomunicações por compartilhamento indevido de dados

Procedimentos instaurados pela Promotoria comprovaram vazamentos de dado

Política

MP-BA vai apurar aumento do IPTU e da taxa de lixo de Salvador

Rita Tourinho, promotora do MP-BA, afirmou que não verificou motivos para o aumento de quase 50% na taxa de lixo

Justiça

Salvador: MP requer execução de multa milionária contra concessionária de ônibus; saiba mais

Medida do MP acontece após descumprimento de acordo firmado

Educação

Bolsonaro edita MP para perdoar até 92% das dívidas de estudantes com o Fies

Medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União da última quinta-feira (30)

Política

Presidente edita MP para distribuição de alimentos à quilombolas

Crédito extraordinário é de R$ 167,2 milhões para ajuda a quilombolas

Justiça

MP-BA entra na justiça contra município de Brumado por liberação do uso de máscaras

O prefeito de Brumado editou um decreto em outubro desobrigando o uso do equipamento

Política

Bolsonaro diz que vai destinar R$ 200 milhões à Bahia para amenizar os efeitos das chuvas

Bolsonaro não detalhou como os recursos serão utilizados

Justiça

MP-BA pede condenação de servidor e empresas de transporte por fraude em licitação

MP-BA pediu condenação de todos os envolvidos com base na Lei de Improbidade Administrativa

Justiça

Ministério Público cobra protocolos sanitários de empresas para festas e ensaios de verão

O MP quer saber, por exemplo, a capacidade máxima esperada nas festas e sistema de controle de cartão de vacinação

Justiça

MP-BA assina termo para criação de Programa de Justiça Restaurativa Juvenil da Bahia

O termo de implementação do programa também foi assinado pelo TJ-BA e outros órgãos estaduais

Justiça

MP-BA: Evento discute aperfeiçoamento das ações da instituição

A mesa do evento que discute aperfeiçoamento do MP contou com a presidência da chefe da entidade, Norma Cavalcanti

Polícia

MP e polícia fazem operação contra grupos nazistas

Ação abrange sete estados

Justiça

Gabinete de Crise é convocado pelo MP-BA por causa das chuvas fortes no extremo sul da Bahia

O gabinete de crise será responsável por ações prioritárias do órgão nas regiões atingidas

Justiça

MP-BA faz balanço das operações realizadas em 2021

Segundo o órgão, as operações recuperaram mais de R$ 11 milhões

Justiça

MP recupera R$ 100 mil com acordos e apresenta à Justiça mais de 400 ações contra improbidade

As ações contra improbidade administrativa envolveram, sobretudo, irregularidades nas ações contra Covid-19

Justiça

MP-BA denuncia ex-prefeito de Teixeira de Freitas por irregularidades na contratação de empresa de auditoria

As irregularidades na contratação foram levadas ao MP-BA pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA)

Justiça

Crimes contra mulheres: Quase 10 mil casos são denunciados pelo MP-BA à Justiça em 2021

Houve crescimento dos crimes contra mulheres de 2020 para 2021

Justiça

Justiça aceita denúncia do MP contra prefeito de Aramari

Gestor é acusado de manter lixão na cidade e colocar moradores em risco de contaminação

Educação

Presidente altera legislação do Prouni

Prouni concede bolsas integrais e parciais em faculdades particulares