Polícia
Polícia Civil solicitou transferência de acusado para Hospital de Custódia e Tratamento
Justiça
Advogados e ex-servidor estão presos acusados de fraudes em processos milionários de inventário
De acordo com advogados, 'no mérito da ação tudo será resolvido e a justiça será feita'
Ela é acusada de ter plagiado trabalho de ex-aluno e submetido a publicação em revista
Defesa negou acusações e deixou à disposição da justiça, além de passaporte, diversos equipamentos eletrônicos pertencentes a Cátia
Eleições
A justificativa dada foi “cautela e diante da conduta propensa a judicializar as eleições”
Medidas foram solicitadas pela 9ª Delegacia durante plantão judiciário
Órgão pede o deferimento da liminar, bem como a condenação da gestora ao pagamento de multa
Advogado tentou impedir possibilidade de futura prisão alegando “constrangimento e perseguição” sofridos pelo empresário
Jurista deve fazer a retirada de circulação de um artigo de autoria de um aluno
Carlos Alberto Aragão alegou que, após aposentadoria, não tem mais acesso ao tribunal
Audiência contou com a presença de sete testemunhas de acusação
Procedimento aconteceu com depoimentos das testemunhas de acusação
Diretório municipal do partido entrou com ação pedindo reconhecimento da propaganda antecipada e a retirada dos vídeos das redes sociais
João Carlos Novaes está custodiado no COP da Mata Escura desde 10 de setembro
Advogado juntou laudos médicos, alegando que investigado possui problemas psiquiátricos; veja
OAB-BA relatou que João Carlos Novaes está em cela úmida e sem banho de sol
João Novaes e Carlos Aragão foram presos em 10 de setembro na Operação Inventário
João Carlos Novaes é acusado de dar início a um processo fraudulento de inventário
As prisões aconteceram em 10 de setembro, no âmbito da Operação Inventário, deflagrada pelo MP-BA
Defesa de João Carlos Novaes pediu alternativamente a ida para a domiciliar, o que também foi negado
Mandado de prisão foi expedido pela 3ª Vara de Violência Doméstica de Salvador; veja documento na íntegra
Meio Ambiente
Foram definidas medidas que devem ser implementadas pela União, ANA, Ibama, Estado da Bahia, Inema, Chesf, Embasa e município de Paulo Afonso
Jardes acusou a jurista de ter plagiado o TCC e pediu retirada da obra de circulação
João Carlos Novaes foi citado em denúncia do MPF, acusado de ter movimentado R$ 29 milhões
Coronavírus
Ação Civil Pública foi movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA)
Solimar Mussi vai prestar depoimento contra a jurista no MP-BA na tarde desta quarta-feira
Pedido de revogação da prisão foi feito em maio e processo está concluso para decisão
Além do inquérito, órgão apura prática de plágio por Cátia Regina Raulino
Cátia Regina Raulino é investigada pelo MP-BA por plágio de trabalhos acadêmicos