Justiça
Para órgão, existe o cumprimento das condições de segurança e higiene na custódia de João Carlos Novaes
TJ-BA suspendeu trâmite da ação até realização de novo exame de sanidade mental
Acusado de matar a mulher está no Hospital de Custódia e Tratamento; MP-BA pediu incidente de insanidade mental
Política
A determinação exige dos candidatos que cumpram as recomendações estabelecidas na nota técnica da Sesab
Ministério Público chamou pedido dos advogados de ‘incongruente’ e solicitou novos exames psiquiátricos
Cinco advogados e um ex-servidor são réus por fraudes milionárias a processos de inventário
Advogados alegam grande número de páginas da denúncia, inquérito e outros processos apensos
Advogados alegam que João Carlos está visivelmente debilitado e se queixando de problemas de saúde
Carlos Alberto Aragão havia pedido maior prazo para apresentação de defesa prévia, mas sigilo da ação tem dificultado acesso dos advogados aos autos
Defesa de João Carlos Novaes entrou com Reclamação junto ao Supremo
Carlos Alberto Aragão alegou que advogados tiveram acesso ao processo somente nesta quarta-feira
Advogado acusa ex-professora de ter plagiado artigo de autoria dele e pede indenização
Polícia
Polícia Civil solicitou transferência de acusado para Hospital de Custódia e Tratamento
Advogados e ex-servidor estão presos acusados de fraudes em processos milionários de inventário
De acordo com advogados, 'no mérito da ação tudo será resolvido e a justiça será feita'
Ela é acusada de ter plagiado trabalho de ex-aluno e submetido a publicação em revista
Defesa negou acusações e deixou à disposição da justiça, além de passaporte, diversos equipamentos eletrônicos pertencentes a Cátia
Eleições
A justificativa dada foi “cautela e diante da conduta propensa a judicializar as eleições”
Medidas foram solicitadas pela 9ª Delegacia durante plantão judiciário
Órgão pede o deferimento da liminar, bem como a condenação da gestora ao pagamento de multa
Advogado tentou impedir possibilidade de futura prisão alegando “constrangimento e perseguição” sofridos pelo empresário
Jurista deve fazer a retirada de circulação de um artigo de autoria de um aluno
Carlos Alberto Aragão alegou que, após aposentadoria, não tem mais acesso ao tribunal
Audiência contou com a presença de sete testemunhas de acusação
Procedimento aconteceu com depoimentos das testemunhas de acusação
Diretório municipal do partido entrou com ação pedindo reconhecimento da propaganda antecipada e a retirada dos vídeos das redes sociais
João Carlos Novaes está custodiado no COP da Mata Escura desde 10 de setembro
Advogado juntou laudos médicos, alegando que investigado possui problemas psiquiátricos; veja
OAB-BA relatou que João Carlos Novaes está em cela úmida e sem banho de sol
João Novaes e Carlos Aragão foram presos em 10 de setembro na Operação Inventário
