Justiça
Além disso, advogados pediram que processo tramite sob sigilo, após repercussão do caso na mídia
Advogados questionam que esperar as manifestações da DPE-BA pode atrasar os atos processuais urgentes
Meio Ambiente
Órgão identificou ilegalidades em documentações e autorizações para supressão de vegetação nativa
MP-BA condicionou parecer para pedido de domiciliar à manifestação do COP da Mata Escura
Subseção de Feira de Santana ainda repudiou toda e qualquer prática de violência contr a mulher
Sessão, marcada para esta quinta-feira, foi adiada por deliberação dos membros da Corte
Ex-aluna da UniRuy, que acusa professora de plágio, pede R$ 40 mil em danos morais
TJ-BA julga nesta quinta-feira pedido de liberdade dos três réus invesntigados por fraudes em inventários
Órgão estadual ainda acusou banco de violar a nova Lei Geral de Proteção de Dados
Advogada alegou que contraiu Covid-19 e, por isso, não conseguiu preparar a peça
Homem está internado no Hospital São Rafael e irá para prisão domiciliar após ter alta
João Carlos Novaes, Marco Aurélio Fortuna e Carlos Alberto Aragão são acusados de fraudes em processos do TJ-BA
Defesa de João Carlos Novaes fez novo pedido de prisão domiciliar, alegando que ele corre risco de morte
Defesa de Cátia diz que intenção do processo é ser instrumento de vingança
Após relatório da OAB, defesa solicitou transferência e MP-BA deu parecer contrário
Denúncia contra a suposta jurista foi oferecida à Justiça nesta quarta-feira (18)
Suposta jurista é acusada de plagiar diversos trabalhos de ex-alunos e submetê-los a publicação
Empresário não compareceu ao procedimento e defesa alegou vício na intimação
Para órgão, existe o cumprimento das condições de segurança e higiene na custódia de João Carlos Novaes
TJ-BA suspendeu trâmite da ação até realização de novo exame de sanidade mental
Acusado de matar a mulher está no Hospital de Custódia e Tratamento; MP-BA pediu incidente de insanidade mental
Política
A determinação exige dos candidatos que cumpram as recomendações estabelecidas na nota técnica da Sesab
Ministério Público chamou pedido dos advogados de ‘incongruente’ e solicitou novos exames psiquiátricos
Cinco advogados e um ex-servidor são réus por fraudes milionárias a processos de inventário
Advogados alegam grande número de páginas da denúncia, inquérito e outros processos apensos
Advogados alegam que João Carlos está visivelmente debilitado e se queixando de problemas de saúde
Carlos Alberto Aragão havia pedido maior prazo para apresentação de defesa prévia, mas sigilo da ação tem dificultado acesso dos advogados aos autos
Defesa de João Carlos Novaes entrou com Reclamação junto ao Supremo
Carlos Alberto Aragão alegou que advogados tiveram acesso ao processo somente nesta quarta-feira
Advogado acusa ex-professora de ter plagiado artigo de autoria dele e pede indenização
