Cidades
Procuradores e servidores permanecerão de sobreaviso para atuação em casos urgentes envolvendo relações de trabalho
Categoria realiza assembleia após o encontro
Brasil
Além de cobrar mudanças na novela, a recomendação prevê um conjunto de ações para promover a igualdade racial
Política
O valor da multa é de R$716 mil
Quinze ações tratam especificamente da contribuição sindical
Justiça
Segundo o MPT, os irmãos contaram que o dono da fazenda não efetuava pagamentos regulares ao seu pai
Sindicato que representa a categoria também alega falta de pagamento aos terceirizados
Saúde
Categoria reclama de arbitrariedades contra estatutários
O MPT foi acionado pelo Sindimed para mediar a situação
Geral
Foram encaminhadas, ao MPT, 1.187 denúncias relacionadas a trabalho escravo
Na ação, os procuradores apontam os impactos à saúde dos funcionários e do meio ambiente
A ação foi apresentada esta semana pelo procurador Rômulo Almeida
Além disso, pede na Justiça R$1,36 milhão
Ele foi escolhido em votação dos membros do MPT, por unanimidade
Procurador Geral criticou portaria assinada pelo presidente sobre o trabalho escravo
Para os Ministérios, a portaria é ilegal por contrariar o artigo 149 do Código Penal
Natural de Recife, Pernambuco, Luís Carneiro atua no MPT desde 2010
Os fiscais avaliaram que eram péssimas condições de higiene, habitação e segurança do trabalho, e que haviam pagamentos menores do que meio salário mínimo
Salvador
A prefeitura de Salvador deve assinar um TAC com o Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) nos próximos dias
Cinco homens trabalhavam até 16 horas; eles foram aliciados na cidade sergipana de Lagarto
Segundo levantamento do MPT, as vagas a serem preenchidas pelos aprovados existem, mas são ocupadas por funcionários não concursados
De acordo com a nota, a matéria não foi objeto de um amplo debate social com todos os setores interessados
MPT deve convocar a empresa a prestar esclarecimentos e depois aguardará o contato de funcionários
“Ela não poderia comprometer-se a algo e, mais adiante, agir como se nenhum ajuste de conduta tivesse sido firmado”, avaliou magistrado
Órgão ainda está investigando se existem outros instaladores de telas de proteção que ainda utilizam esse instrumento como forma de atestar
A liminar obtida pelo MPT para suspender a contratação de novas empresas de terceirização voltará a valer
Michel Temer não quer protelar a aprovação de um projeto cuja tramitação se arrasta há quase 20 anos
Dos 68 investigados, 14,7% são empresas do setor da construção civil; saiba quem são alguns dos empresários
O MPT na Bahia tem uma ação na Justiça em que pede o fim da terceirização da atividade dos agentes penitenciários da Bahia
