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Coronavírus

Justiça baiana homologa acordo do MPT com a Petrobras e garante mais R$ 4 milhões no combate à pandemia

Verba do termo aditivo será revertida aos estados de Sergipe, Pernambuco e Ceará; veja decisão

Justiça

Justiça suspende demissões na Ford programadas para esta sexta

Liminar foi concedida pela 3ª Vara do Trabalho de Camaçari, em ação cautelar movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)

Justiça

MPT-BA entra na Justiça contra a prefeitura de Feira de Santana e associação por riscos em policlínica

Trabalham na unidade cerca de 68 profissionais

Justiça

MPT reafirma que Ford somente pode dispensar trabalhadores após negociação coletiva

Coronavírus

Recusa de vacina por parte de funcionário pode resultar em demissão por justa causa, segundo MPT

Entenda quais benefícios o trabalhador pode perder

Brasil

MPT recebe mais de 6 mil denúncias de escravidão e tráfico de pessoas

Vítimas viviam sem direitos e condições dignas de trabalho

Economia & Mercado

Ministério Público do Trabalho convoca audiência com a Ford para discutir demissões

A empresa projeta a demissão de cerca de 5.000 empregados no Brasil e na Argentina

Justiça

Pague Menos desiste de recurso e deve pagar R$2 milhões por explosão em Camaçari

Rede de farmácias foi condenada por não oferecer condições seguras de trabalho aos funcionários

Justiça

DPU entra com ação contra Magazine Luiza após processo seletivo para negros

Defensor argumentou que o programa de trainee “não é medida necessária” para a inclusão de negros

Salvador

Justiça autoriza novo acordo entre MPT e Petrobras para aplicar recursos na pandemia

Processo em questão trata da desmobilização da estatal em Salvador

Justiça

Ministério Público acusa Petrobras de manter em cárcere privado cerca de 73 trabalhadores

Colaboradores da estatal trabalharam até onze dias consecutivos

Coronavírus

SAJ: MPT pede que Prefeitura corrija falhas de segurança do trabalho nas unidades de saúde

Inspeção realizada em julho mostram que as unidades de saúde não atendem ao padrão adequado

Coronavírus

Feira: Justiça interdita distribuidora de doces após 30% dos funcionários testarem positivo para Covid-19

O MTP ingressou com a ação após tomar conhecimento de que 13 dos 44 funcionários da empresa estavam com o novo coronavírus

Justiça

MPT-BA recomenda que prefeituras regularizem contratação de cooperativas para evitar fraudes

Todas as cidades notificadas terão até 90 dias para informar quais contratos mantêm com cooperativas e as medidas que estão adotando para obedecer às normas impostas na recomendação

Coronavírus

Funcionários de empresa em Riachão das Neves são contaminados pela Covid-19 e MPT analisa o caso

As atividades foram suspensas por pelo menos 14 dias na companhia

Justiça

Empregadora é condenada por manter doméstica em trabalho análogo ao escravo por 35 anos na Bahia

A acusada terá que pagar à vítima cerca de R$ 170 mil por danos morais e arcar com as verbas rescisórias, além de outras medidas

Coronavírus

Justiça do Trabalho interdita fábrica em SAJ após surto de Covid-19; leia decisão completa

Ação foi movida pelo Ministério Público do Trabalho contra a Natulab

Justiça

Após tentar acordo com empresas, MPT entra na Justiça para cobrar reintegração de rodoviários demitidos em Feira

O pedido de liminar consta de ação civil pública apresentada pelo órgão nesta sexta-feira (15) na 6ª Vara do Trabalho

Coronavírus

MPT pede a empresas que suspendam demissão de rodoviários em Feira de Santana

Empresas alegam queda de 70% no faturamento

Coronavírus

MPT obtém liminar para fechar empresa com surto do novo coronavírus em Eunápolis

Decisão foi proferida pelo juiz Jeferson de Castro Almeida, da Vara do Trabalho do município, após ajuizamento de uma ação civil pública

Coronavírus

Justiça determina fechamento de empresa em Feira de Santana após quatro trabalhadores testarem positivo para coronavírus

Se descumprir a decisão, a empresa pode pagar multa de R$ 10 mil por dia

Justiça

Feira de Santana: MPT apura acidente que causou morte de engenheira

Acidente ocorreu na noite de sexta-feira (31)

Justiça

Itamaraju: Justiça acata denúncia do MPT contra empresa acusada de fraudes trabalhistas

LN Serviços e Empreendimentos é responsável pelo transporte escolar do município

Justiça

Após denúncia por irregularidades trabalhistas, MPT diz que Bahia "falta com a verdade"

O MPT cobra que o Bahia responda aos termos da ação, sob cumprimento de pena

Justiça

MPT aceita denúncia contra o Bahia por irregularidades trabalhistas; indenização chega a R$ 200 mil

O MPT cobra que o Bahia responda aos termos da ação, sob cumprimento de pena

Justiça

MPT fecha acordo com Petrobras, mas funcionários criticam proposta e dizem que não foram ouvidos

Homologação aconteceu nesta terça e garante que não haverá nenhuma demissão

Saúde

Relatório identifica situação degradante em 40 hospitais psiquiátricos

Vistorias feitas em 2018 apontam violência e exploração de trabalho

Política

Não vamos aceitar que o MPT atrapalhe, diz Neto sobre contratação de médicos

Dos 120 médicos convocados apenas 33 confirmaram interesse