Política
O relator calcula que a mudança deve liberar quase R$ 60 bilhões para os municípios nos próximos 10 anos
O presidente da UPB e uma comissão de prefeitos foram recebidos nesta tarde pelo procurador geral do Estado, Paulo Moreno, na busca de um entendimento para o repasse
Pela proposta enviada pelo governo, municípios com menos de 5.000 habitantes e receita própria correspondente a menos de 10% de sua receita total seriam fundidos com um vizinho
A proposta tem origem na PEC 61/2015, apresentada pela então senadora e atual deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) e aprovada pelo Senado em abril
Em evento da ADEMI-BA em Praia do Forte, economista analisou recentes propostas do Governo Federal
Para Bolsonaro, a fusão de municípios poderá ajudar na melhor aplicação de recuros públicos
A possibilidade de extinção de 1.820 municípios, que possuem menos de 5 mil habitantes, levou a CNM a apresentar publicamente os impactos negativos da medida
Texto adia para 2025 a vigência do cálculo da aposentadoria com base em 100% dos salários de contribuição (regra que provoca redução do valor)
Proposta permite a transferência de R$ 5,7 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios
Hoje, na liberação dessas emendas, a Caixa cobra cerca de 12% de seu valor
Para o presidente, vai ter prefeito “contra e a favor”, mas é o Congresso quem vai aperfeiçoar a PEC
Ele ressaltou que muitas das pequenas cidades só sobrevivem no país graças a transferências do FPM (Fundo de Participação dos Municípios)
Segundo ele, a ação ajudará deputados do Nordeste a votarem a favor do texto na Câmara
O relator do projeto no Senado, Tasso Jereissati, apresentou uma nova versão da PEC que complementa a reforma aprovada pelo Congresso
Na ocasião, ele também informou que a distribuição do material para recolhimento e destinação de uso dos municípios afetados já teve início.
Os relatórios dos auditores irão instruir processos que serão analisados pelos conselheiros
"Além do óleo que já chegou em vários manguezais, com óleo que tá sendo retirado nas pedras do litoral."
Presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro avaliou a distribuição como incremento de receita que dá “fôlego novo” à saúde fiscal dos municípios.
"Continuo votando contra, mas não vamos obstruir. Vou votar contra, porque aqueles pontos não foram atendidos"
"Importante que pudéssemos criar mecanismos que, mesmo que seja votado já no 'finzinho', que fosse contado, ainda que não tivesse viabilidade técnica", afirmou.
Maia afirmou que o encontro serviu para discutir o novo texto para a "regra de ouro", além da discussão sobre partilha dos recursos do megaleilão do pré-sal.
Nos bastidores, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, tem confessado o ceticismo.
Meio Ambiente
Hoje, existem cerca de 3 mil lixões no Brasil, que contaminam o solo e as águas
Este era um pedido antigo dos gestores municipais e foi comemorado pela categoria
Proposta garante a divisão dos recursos do leilão do pré-sal com os estados e municípios
Economia & Mercado
As prefeituras receberão R$ 10,5 bilhões
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, se reuniram nesta quinta-feira (29) para fechar o acordo sobre votação
O dinheiro originado pela segunda etapa de exploração da camada do pré-sal é objeto de disputa acirrada por União, estados, DF e municípios
Guimarães teria dado ordens para a Caixa não contratar operações para os Estados e municípios do Nordeste
A parlamentar conversou com o BNews na manhã desta quarta-feira (17), durante a entrega dos novos leitos do Hospital da Mulher, localizado no Largo de Roma
