Coronavírus
É o que revela informações detalhadas divulgadas pela Sesab, referentes ao boletim epidemiológico liberado no início da tarde
As medidas entram em vigor a partir da publicação, mas ainda precisam ser aprovadas por deputados e senadores
Serão transferidos R$ 4 bilhões por mês, durante quatro meses
Falta de testes e de portaria do Ministério da Saúde gera confusão; área médica já prevê falta de UTIs
A medida visa flexibilizar a execução orçamentária dos municípios, inclusive isentando do cumprimento de metas fiscais.
Política
Pacientes atendidos pelo médico devem ficar em casa pelo período de 14 dias
Eleições
Governador disse que em seu último encontro com o ex-presidente, ele se mostrou "muito determinado" em ajudar
Saúde
Estados devem investir no mínimo 12% das receitas na saúde pública, e municípios 15%
Adiantamento atende a um pedido da União dos Municípios da Bahia
Economia & Mercado
Outras 314 cidades terão redução nas cotas de participação na arrecadação do imposto
O relator calcula que a mudança deve liberar quase R$ 60 bilhões para os municípios nos próximos 10 anos
O presidente da UPB e uma comissão de prefeitos foram recebidos nesta tarde pelo procurador geral do Estado, Paulo Moreno, na busca de um entendimento para o repasse
Pela proposta enviada pelo governo, municípios com menos de 5.000 habitantes e receita própria correspondente a menos de 10% de sua receita total seriam fundidos com um vizinho
A proposta tem origem na PEC 61/2015, apresentada pela então senadora e atual deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) e aprovada pelo Senado em abril
Em evento da ADEMI-BA em Praia do Forte, economista analisou recentes propostas do Governo Federal
Para Bolsonaro, a fusão de municípios poderá ajudar na melhor aplicação de recuros públicos
A possibilidade de extinção de 1.820 municípios, que possuem menos de 5 mil habitantes, levou a CNM a apresentar publicamente os impactos negativos da medida
Texto adia para 2025 a vigência do cálculo da aposentadoria com base em 100% dos salários de contribuição (regra que provoca redução do valor)
Proposta permite a transferência de R$ 5,7 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios
Hoje, na liberação dessas emendas, a Caixa cobra cerca de 12% de seu valor
Para o presidente, vai ter prefeito “contra e a favor”, mas é o Congresso quem vai aperfeiçoar a PEC
Ele ressaltou que muitas das pequenas cidades só sobrevivem no país graças a transferências do FPM (Fundo de Participação dos Municípios)
Segundo ele, a ação ajudará deputados do Nordeste a votarem a favor do texto na Câmara
O relator do projeto no Senado, Tasso Jereissati, apresentou uma nova versão da PEC que complementa a reforma aprovada pelo Congresso
Na ocasião, ele também informou que a distribuição do material para recolhimento e destinação de uso dos municípios afetados já teve início.
Os relatórios dos auditores irão instruir processos que serão analisados pelos conselheiros
"Além do óleo que já chegou em vários manguezais, com óleo que tá sendo retirado nas pedras do litoral."
