Serviços
Dentre os procedimentos disponíveis estão serviços de habilitação e veículos
Coronavírus
Recursos de R$ 15, 036 serão aplicados no combate à covid-19
Processos tentam suspender leis do Maranhão, Pará e Ceará
A transferência já pode ser realizada pelo Ministério da Economia
O repasse da primeira parcela do auxílio está previsto para o início da próxima semana, mas só para os que cumprirem a exigência legal
Política
Eures Ribeiro disse ainda achar difícil a realização das eleições municipais este ano
Segundo o governador, o mais importante neste momento é colocar o interesse da população em primeiro lugar
Salvador concentra 65% dos pacientes infectados
Encontro acontece por meio de vídeoconferência
Secretário afirma que cidades com taxa de contaminação superior a média do Estado - 6,6% - preocupam o Governo
Parlamentares flexibilizaram congelamento salarial, poupando categorias como policiais e professores
A Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (5), mudou o rateio dos recursos levando em consideração o número total de contaminados
Um dos articuladores do projeto na Câmara, deputado federal do PT diz que texto final beneficia aqueles que não se esforçaram pelo isolamento social
Vitor Hugo (PSL-GO), o texto atual foi "aperfeiçoado" no Senado; nesta semana, o prefeito ACM Neto se queixou do repasse à capital baiana
O Senado aprovou, em sessão virtual, na noite de sábado (2), por unanimidade, o pacote de R$ 120 bilhões de socorro aos estados e municípios
Metade do valor será repassado diretamente aos caixas de governadores e prefeitos
Com a nova divisão, 60% serão destinados de acordo com a população e 40% de acordo com a taxa de incidência do novo coronavírus
Senado vai analisar a proposta neste sábado (2), em sessão deliberativa remota.
Governador admitiu que não vê possibilidade de reabertura "a curto prazo" e disse que a medida de restrição foi fundamental na contenção da disseminação da Covid-19
Cidades
Uma das demandas solicitadas pela UPB foi a suspensão dos débitos de INSS
"E eu nem estou falando de 2020 - a eleição que está aí se avizinhando. Agora, o nosso foco total e absoluto tem que ser o enfrentamento ao coronavírus", acrescentou
Justiça
A maioria permitiu ainda que os entes da federação decidam quais são os serviços essenciais que podem funcionar durante a crise
Manifestação vai ao encontro da posição do ministro Alexandre Moraes
Na prática, o decreto reduz a burocracia para acelerar as etapas de liberação do dinheiro para contribuir no combate à propagação do coronavírus em cada município
Nesta fase, será priorizada a testagem em profissionais da saúde e da segurança pública
O principal ponto é como redirecionar o dinheiro para principais cidades e estados que mais precisam de investimento neste momento e tem boa parte da receita advinda da arrecadação do ICMS e ISS
Apesar de aguardar a "evolução" da doença na Bahia, governador reconhece que festejos provavelmente serão suspensos
