Coronavírus
Governador admitiu que não vê possibilidade de reabertura "a curto prazo" e disse que a medida de restrição foi fundamental na contenção da disseminação da Covid-19
Cidades
Uma das demandas solicitadas pela UPB foi a suspensão dos débitos de INSS
"E eu nem estou falando de 2020 - a eleição que está aí se avizinhando. Agora, o nosso foco total e absoluto tem que ser o enfrentamento ao coronavírus", acrescentou
Justiça
A maioria permitiu ainda que os entes da federação decidam quais são os serviços essenciais que podem funcionar durante a crise
Política
Manifestação vai ao encontro da posição do ministro Alexandre Moraes
Na prática, o decreto reduz a burocracia para acelerar as etapas de liberação do dinheiro para contribuir no combate à propagação do coronavírus em cada município
Nesta fase, será priorizada a testagem em profissionais da saúde e da segurança pública
O principal ponto é como redirecionar o dinheiro para principais cidades e estados que mais precisam de investimento neste momento e tem boa parte da receita advinda da arrecadação do ICMS e ISS
Apesar de aguardar a "evolução" da doença na Bahia, governador reconhece que festejos provavelmente serão suspensos
Votação estava marcada para acontecer nesta quinta (9)
Porcentagem representa o mínimo exigido pela Organização Mundial da Saúde
É o que revela informações detalhadas divulgadas pela Sesab, referentes ao boletim epidemiológico liberado no início da tarde
As medidas entram em vigor a partir da publicação, mas ainda precisam ser aprovadas por deputados e senadores
Serão transferidos R$ 4 bilhões por mês, durante quatro meses
Falta de testes e de portaria do Ministério da Saúde gera confusão; área médica já prevê falta de UTIs
A medida visa flexibilizar a execução orçamentária dos municípios, inclusive isentando do cumprimento de metas fiscais.
Pacientes atendidos pelo médico devem ficar em casa pelo período de 14 dias
Eleições
Governador disse que em seu último encontro com o ex-presidente, ele se mostrou "muito determinado" em ajudar
Saúde
Estados devem investir no mínimo 12% das receitas na saúde pública, e municípios 15%
Adiantamento atende a um pedido da União dos Municípios da Bahia
Economia & Mercado
Outras 314 cidades terão redução nas cotas de participação na arrecadação do imposto
O relator calcula que a mudança deve liberar quase R$ 60 bilhões para os municípios nos próximos 10 anos
O presidente da UPB e uma comissão de prefeitos foram recebidos nesta tarde pelo procurador geral do Estado, Paulo Moreno, na busca de um entendimento para o repasse
Pela proposta enviada pelo governo, municípios com menos de 5.000 habitantes e receita própria correspondente a menos de 10% de sua receita total seriam fundidos com um vizinho
A proposta tem origem na PEC 61/2015, apresentada pela então senadora e atual deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) e aprovada pelo Senado em abril
Em evento da ADEMI-BA em Praia do Forte, economista analisou recentes propostas do Governo Federal
Para Bolsonaro, a fusão de municípios poderá ajudar na melhor aplicação de recuros públicos
A possibilidade de extinção de 1.820 municípios, que possuem menos de 5 mil habitantes, levou a CNM a apresentar publicamente os impactos negativos da medida
Texto adia para 2025 a vigência do cálculo da aposentadoria com base em 100% dos salários de contribuição (regra que provoca redução do valor)
