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Justiça

STJ se posiciona sobre compra de veículo com redução de IPI para Pessoa com Deficiência; saiba mais

Segundo TJ, redução de IPI para compra de novo carro por PcDs é válida em casos de roubo ou perda total

Salvador

Festival da Cidade conta com camarote para cadeirantes e anima PCDs

Neia, que é cadeirante, demonstrou animação com o camarote exclusivo

Justiça

CNJ reforça compromisso do Judiciário com direitos de PCD

Presidente do CNJ e do STF anunciou que sua gestão à frente do CNJ terá foco nos direitos humanos, com atenção às minorias que sofrem com deficiência física

Justiça

MP entra com recurso contra decisão do TJ-BA que revogou prisão de PMs acusados de torturar e matar PCD

O PCD foi acusado de furtar um celular durante um velório no sul da Bahia

Política

Cadeirante acusa secretaria municipal de "falta de empatia" ao encontrar banheiro PCD fechado; pasta comenta

Emprego

Simm oferece 59 vagas de emprego na segunda-feira (14); veja quais são

Do total, três vagas de emprego são destinadas para pessoas com deficiência (PCD)

Política

Deficiente visual, deputado repudia fala capacitista de ministro e apoia nome de Eduardo Leite à presidência

Justiça

Ilhéus: MP-BA pede na Justiça que município retome perícias para passe livre no transporte

Órgão já havia expedido recomendação, mas não obteve retorno