Geral
A ideia é permitir que os dados que não forem utilizados em um mês possam ser reaproveitados no mês seguinte
Política
Pelo texto, o governo federal não poderá executar as contragarantias oferecidas pelo estado para obter a garantia primária da União
A proposta passará pela última sessão de discussão na terça- feira (16)
Sessão temática ocorreu no plenário da Casa nesta quinta-feira (11)
Desvios de recursos pipocaram no noticiário nos anos 80 e 90
Projeto veta as coligações entre partidos nas eleições para deputado e vereador a partir de 2020
Comissão ainda não fechou um cronograma de trabalho, mas as primeiras audiências públicas já foram marcadas
Comissão de Assuntos Sociais deve votar projeto que aumenta a alíquota do Imposto de Renda
Matéria precisa ainda passar por três sessões de discussão antes da votação em 2º turno e, posteriormente, seguir para a Câmara dos Deputados
A matéria também permite a prisão de membros do Congresso Nacional condenados em segunda instância nas infrações comuns
Promotor diz que a maioria dos incisos atinge membros do MP e do Judiciário
Se aprovada, a lei valerá para servidores públicos e militares ou pessoas a eles equiparadas
Proposta abrange os crimes de abuso cometidos por agentes públicos
O texto reforça normas contidas na Lei 9.613/1998, que estabelece punição aos condenados pela prática desse crime
Eunício Oliveira disse na sessão plenária da quarta-feira (19) que lerá o requerimento pela criação da CPI
"Brinquei com Otto e disse que lançaria o nome dele, já que ele lançou o meu", disse o petista
Uma das principais matérias que são aguardadas para a próxima semana é a Proposta de Emenda à Constituição que acaba com o foro especial
De acordo com o projeto, a Identificação Nacional dispensará a apresentação dos documentos que lhe deram origem ou nele mencionados
Sobre possibilidade de Zé Ronaldo entrar em seu grupo politico, Wagner é taxativo. "É bem-vindo"
Igrejas arrecadaram R$ 20 bilhões no Brasil em 2011, metade do orçamento da capital paulista
O projeto enquadra o transporte oferecido via aplicativos como uma atividade de natureza pública
O projeto é de autoria do senador Cristovam Buarque (PPS-DF)
Brasil
Projeto propõe reunir dados como Registro Geral, Carteira de Habilitação e o título de eleitor em um único documento
O texto determina o fim do foro para todas as autoridades brasileiras, inclusive para o presidente da República, nas infrações penais comuns
A CCJ terá reunião deliberativa na quarta-feira
A lei de terceirização tem sido alvo de críticas de senadores, e sua sanção vai contra o pedido de parte da bancada do PMDB na Casa
A proposta, depois de passar pela Câmara dos Deputados, deve ser sancionada pelo presidente Michel Temer (PMDB)
A proposição abrange os crimes de abuso cometidos por agente público em sentido amplo
Ao começar a tramitação no Senado, o projeto foi paralisado por decisão do ministro Luiz Fux
Ele se refere a texto apresentado em 2015, já aprovado pela Câmara, e que traz mais salvaguardas aos trabalhadores
