Política
Peemedebista no entanto permanece presidente do Senado
Justiça
O advogado Victor Valente, especialista em ciências criminais, e a advogada Daniela Portugal, professora de Direito Penal, comentaram comentou o entendimento do STF
Classes fazem protesto na frente do Supremo contra o projeto de lei que pune juízes e promotores por abuso de autoridade
No caso, que tramita desde 2007, peemedebista é acusado de receber propina de construtora para pagar despesas de amante
Os depoimentos não puderam ser acompanhados pela imprensa
Para o magistrado, a nova legislação poderá ser usada por criminosos para prejudicar o trabalho das autoridades
Pacote anticorrupção foi aprovado na Câmara dos Deputados
Decisão valeu apenas para um caso, porém pode embasar decisões feitas por juízes de outras instâncias em todo o País
"Juiz sem independência não é juiz. É carimbador de despachos, segundo interesses particulares”, afirmou
Promotor é acusado de crime de assedio sexual
Após esta etapa, todo material segue para a homologação do STF
Um dos argumentos dos senadores é que a PEC desrespeita a cláusula pétrea da separação de Poderes
“A pessoa se forma orientando o cliente a recorrer”, afirmou
O governador da Bahia corre o risco de responder por obstrução à Justiça
Relatoria do pedido está com o ministro Luís Roberto Barroso
Segundo Carmem Lúcia, no STF o teto é rigorosamente observado
Segundo a AGU, em 2011 foi aberto um proc edimento para investigar suspeitas de fraudes em cerca de 75% da concessão dos benefícios
Presidente do STF defende que eventuais distorções sejam corrigidas nos Três Poderes
As acusações serão analisadas pelo ministro Teori Zavascki
Após a discussão, a sessão continuou normalmente
Entre os assuntos discutidos, a gestão financeira dos tribunais, segurança dos magistrados, sistema penitenciário e Processo Judicial Eletrônico
Um dos temas dos futuros encontros será a situação financeira dos Estados
O pagamento do benefício foi autorizado liminarmente em 2014 pelo ministro Luiz Fux
Para o juiz, a citação ao ministro do STF “não tem base empírica e é temerária”
No Congresso Nacional, tramitam projetos para extinguir o foro privilegiado
Apesar do duelo verbal com o capitão do Senado, o estilo da ministra contribui para expor um Brasil como ele
As primeiras audiências de testemunhas de defesa de Eduardo Cunha estão marcadas para ocorrer nos dias 23 e 24 de novembro
A Receita Federal arrecadou R$ 46,8 bilhões em impostos e multas com a repatriação de recursos
Agora, a regra terá de ser aplicada por juízes de todo o país
