Justiça
"Juiz sem independência não é juiz. É carimbador de despachos, segundo interesses particulares”, afirmou
Política
Promotor é acusado de crime de assedio sexual
Após esta etapa, todo material segue para a homologação do STF
Um dos argumentos dos senadores é que a PEC desrespeita a cláusula pétrea da separação de Poderes
“A pessoa se forma orientando o cliente a recorrer”, afirmou
O governador da Bahia corre o risco de responder por obstrução à Justiça
Relatoria do pedido está com o ministro Luís Roberto Barroso
Segundo Carmem Lúcia, no STF o teto é rigorosamente observado
Segundo a AGU, em 2011 foi aberto um proc edimento para investigar suspeitas de fraudes em cerca de 75% da concessão dos benefícios
Presidente do STF defende que eventuais distorções sejam corrigidas nos Três Poderes
As acusações serão analisadas pelo ministro Teori Zavascki
Após a discussão, a sessão continuou normalmente
Entre os assuntos discutidos, a gestão financeira dos tribunais, segurança dos magistrados, sistema penitenciário e Processo Judicial Eletrônico
Um dos temas dos futuros encontros será a situação financeira dos Estados
O pagamento do benefício foi autorizado liminarmente em 2014 pelo ministro Luiz Fux
Para o juiz, a citação ao ministro do STF “não tem base empírica e é temerária”
No Congresso Nacional, tramitam projetos para extinguir o foro privilegiado
Apesar do duelo verbal com o capitão do Senado, o estilo da ministra contribui para expor um Brasil como ele
As primeiras audiências de testemunhas de defesa de Eduardo Cunha estão marcadas para ocorrer nos dias 23 e 24 de novembro
A Receita Federal arrecadou R$ 46,8 bilhões em impostos e multas com a repatriação de recursos
Agora, a regra terá de ser aplicada por juízes de todo o país
A parlamentar petista é suspeita de corrupção passiva
Segundo a força-tarefa de procuradores da Operação Lava Jato, há indícios de que as obras de construção da Arena Corinthians eenvolveram propinas
As afirmações foram feitas durante debate do Plano Nacional de Segurança
Tema é um dos mais polêmicos que envolvem patrões e empregados
No documento protocolado no dia 19 de outubro, no CNJ, Acir Filló afirma que os advogados disseram que poderiam negociar liminares
Negociação deve ser fechada em novembro; intenção é que ministro do STF avalie homologação ou não antes do recesso de fim de ano
A matéria já foi alvo de polêmica em Salvador
Segundo dados da FGV-RJ, prazos para a análise dos ministros são cumpridos em apenas 20% dos casos
