Justiça
Defensoria pede que julgamento seja marcado para início de fevereiro
Brasil
A ministra do STF atendeu a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge
Política
Para os vereadores a aprovação do projeto traria uma sobrecarga nos custos aos cofres públicos, o que causaria demissões de servidores
Segundo Cármen Lúcia, sua decisão vale até que o caso seja analisado pelo relator
Segundo especialistas, a decisão da ministra foi "política"
Um decreto do presidente sobre o tema teve trechos suspensos no STF
A procuradora-geral da República tinha enviado parecer ao tribunal no dia 20 recomendando a libertação de Ferraz
Magistrado considerou o fato de o ex-diretor do BB ser réu primário, ter bons antecedentes e bom comportamento na Papuda
Pedidos serão analisados pelos presidentes dos tribunais, não envolvidos nas investigações
Ministro assumirá o STF em setembro de 2018
Emblemático caso da médica Kátia Vargas teve bastante repercussão esse ano
Ela destacou que há filmagens, gravações e interceptações telefônicas apontando que Aécio cometeu crimes
Ex-ministro tem esperança de que o Supremo retome o debate que pode reverter a previsão de prisão após condenação em segunda instância
A polícia alega que não pode concluir 33 inquéritos que investigam o recebimento de propina por congressistas
Baiano é réu na Lava Jato acusado de coordenar o "clube vip" das empreiteiras na formação de um suposto cartel
Procurada para comentar a decisão, a Advocacia-Geral da União informou que ainda não foi formalmente notificada
Para ele, a questão do foro privilegiado precisa de mudanças, mas o tema deve ser tratado pelo Congresso Nacional
Diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, vai encontrar a presidente do STF, Cármen Lúcia
A decisão do Supremo influi no cumprimento de pena de outros réus da Operação Lava Jato
O julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira (14)
Ameaça teria ocorrido em novembro de 2016
Para o deputado, ficou evidente que houve "orientação de membros da antiga cúpula para que pessoas com foro privilegiado fossem investigados
Eleições
É uma conta simples: sem as contribuições de empresas (proibidas pelo STF em 2015), políticos vão precisar ampliar canais de arrecadação
Marco Aurélio Mello atendeu a pedido do Procuradoria-Geral da República
Relator decidiu que os legisladores estaduais devem ter garantidas a mesma prerrogativa dos congressistas federais
Ela estava em prisão domiciliar
Integrantes da Corte terão à disposição 36 servidores e mais um juiz-auxiliar para cada gabinete
A estudante alegou não ter condições financeiras de prosseguir com a gestação
A medida só será tomada a partir de 2018
A pesquisa usou todos os casos de controle abstrato de constitucionalidade julgados pelo STF entre 1988 e 2015
