Política
Ministro Alexandre de Moraes pediu mais tempo para estudar o caso
Com o pedido de Moraes, o julgamento só terminará de fato quando o ministro firmar sua posição
O STF iniciou na tarde de hoje o julgamento que vai decidir se o foro privilegiado será restringido
Aécio é suspeito de corrupção passiva, obstrução à Justiça e participação em organização criminosa
Segundo ex-governador, depoimento acontecerá sem que tenha havido a validação do áudio da conversa entre Temer e Joesley Batista
Roberto Barroso argumentou que o atual sistema “é feito para não funcionar” e se tornou uma “perversão da Justiça”
Se isso ocorrer, ficaria mais fácil rediscutir os benefícios dados por Janot a Batista, diz colunista
Justiça
Declaração foi dada durante a conferência "Papel das Supremas Cortes, Legitimidade Democrática e Direitos Fundamentais", realizada no STF
Na sentença, o ministro afirma que não está de acordo com a lei justificar a nomeação de parentes usando o argumento da qualificação técnica
STF firmou o entendimento de que caberá ao STJ dispor sobre a aplicação de medidas cautelares penais contra cada governador investigado
"A delação só faz sentido se o colaborador tiver a segurança de que o acordo feito será respeitado", afirmou Barroso.
Mudanças na delação premiada e na prisão em 2ª instância são as propostas polêmicas defendidas pelo ministro do STF
Aliás, cabe a Gilmar Mendes, mais do que nunca, o destino a curto prazo de Michel Temer
Gilmar confirmou a reunião, ocorrida, segundo ele, a pedido do advogado Francisco Dias, um dos delatores da empresa
Pedido foi feito pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot
Ministros do Supremo reconhecem que cabe revisão do acordo que deu imunidade penal aos irmãos Joesley e Wesley Batista
Brasil
A decisão vai provocar mudanças nos valores que as companhias são condenadas a pagar aos consumidores
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na corte, encaminhou três inquéritos para a presidente do STF
Nos bastidores, ministros da Corte dizem acreditar que o pedido do mandado de segurança não deverá ser atendido
Segundo o secretário da Fazenda, caso seja confirmada, a medida provocará sérias consequências nas receitas
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de cinco inquéritos para investigar fatos relacionados ao senador
Assessores da presidência calculam que três dos sete ministros do TSE cassariam a chapa
Ele foi condenado a quase oito anos de reclusão além da perda do mandato
Entretenimento
Não cabe mais recurso da decisão
A medida foi tomada após o anúncio de que a Corte autorizou a Polícia Federal a realizar uma perícia no áudio entregue pelo empresário Joesley Batista
Polícia Federal já recebeu os áudios da delação premiada
Magistrados acreditam que ela sequer poderia concorrer pois regras eleitorais exigem que candidatos deixem cargos públicos seis meses
Aécio não pode falar nem se encontrar com investigados ou réus do mesmo inquérito
A sessão ocorrerá na próxima quarta-feira (24)
Roberto Requião (PMDB-PR) diz não ter ouvido nenhuma articulação nesse sentido
