Justiça
Ministro entendeu que a norma editada é inconstitucional e que a corregedoria assume, de forma indevida, a competência dos tribunais
Política
Com condenação de Lula, partidos ensaiam debate sobre revisão de regra no STF
PT começou a buscar maneiras de convencer o relator da Lava Jato a romper o impasse
Eleições
Demora para 'trânsito em julgado' permite que político cassado pela Justiça Eleitoral permaneça no cargo
Mudança ocorreu na minirreforma eleitoral realizada pelo Congresso em 2015
Texto dificulta ainda mais a punição dos poderosos, criticou Randolfe Rodrigues
Petista foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro
Durante o programa #PapoCorreria, nas redes sociais, o governador disse ter recebido com decepção o resultado, nesta terça-feira (6)
Em sua delação, o dono da JBS disse que não conhecia Andrea quando a procurou para tratar de um pedido de R$ 2 milhões que seu irmão teria feito
O ministro Edson Fachin arquivou a primeira ação movida pela empreiteira e solicitou
O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (Novo BNMP) está sendo implantado desde outubro passado
Na ação são investigados também o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures e os empresários Antônio Celso Grecco e Ricardo Mesquita, donos da Rodrimar
A rescisão dos acordos depende agora de homologação do ministro Edson Fachin, relator do caso no STF
Cidades
Dados são do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA)
Ministros apontam várias decisões que renderam críticas à presidente do Supremo
De acordo com a coluna de um jornal, ao encaminhar o caso para o relator da Lava Jato no STF, sustenta, Janot teria driblado o sistema de distribuição da corte
São casos, em geral, como o do ex-ministro Jaques Wagner (PT), que foi remetido da Justiça Federal da Bahia para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ex-governador da Bahia foi recebido por Gilmar Mendes nesta semana
Presidente do STF marcou para 22 de março o julgamento sobre auxílio-moradia a quem têm direito juízes de todo o país
O ministro lembrou que duas ações declaratórias de constitucionalidade sobre o assunto estão prontas para serem julgadas
Por unanimidade, o colegiado decidiu não examinar dois habeas corpus que estavam na pauta de julgamento desta terça
Entendimento pode ser usado como base em outros casos semelhantes.
O auxílio de R$ 4,3 mil foi concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a todos os magistrados,
Diretor da PF foi ouvido pelo ministro em audiência a portas fechadas no STF
A dupla foi denunciada por envolvimento no caso do bunker de R$ 51 milhões encontrado em um apartamento na Graça
De acordo com o ministro, a União tem ferramentas na área da segurança que não estão disponíveis aos governos estaduais
Segurança Pública do estado será comandada pelo general Walter Souza Braga Netto