Política
Atualmente, as concessões de telefonia fixa impõem obrigações para as empresas
Justiça
Retorno do expediente no Supremo será no dia 1º de fevereiro
Lamachia disse que a decisão do STF de permitir a execução antecipada da pena antes do trânsito em julgado agravará a situação
Veja afirma que Mendes não descarta assumir um cargo na política
"É uma questão política, uma questão da Casa", frisou o democrata
Presidente do TSE havia sido voto vencido, mas concedeu as liminares durante plantão no recesso do Judiciário
De acordo com a assessoria de comunicação do PDT, a ação, em formato de mandado de segurança, foi impetrada no STF
Brasil
Recesso do Judiciário termina em fevereiro
Decano do STF ainda esclareceu que não irá aos Estados Unidos passar por cirurgia de prótese de quadril, como chegou a ser divulgado
Os desvios na Petrobras envolveram pagamento de propina de aproximadamente R$ 6,4 milhões
Decisões tomadas pelo plenário do Supremo são cada vez menos numerosas que as individuais
Presidente Renan Calheiros já foi oficialmente avisado e e tem dez dias para responder
Suprema Corte brasileira teve que tomar decisões que interferiram no cenário político
Janot pediu também a perda do mandato de José Guimarães
Em uma rápida entrevista, ele negou qualquer tipo de constrangimento e disse que a visita se resumiu à tarefa de "manter aberto o diálogo"
Luiz Eduardo Soares e Olívio Rodrigues estavam presos desde a 26º fase da Lava Jato
O pedido de vista do ministro foi feito no dia 3 de novembro, mas a questão foi julgada liminarmente há duas semanas
“Começamos o ano com um número maior de processos, a despeito do novo CPC, da campanha enorme pela desjudicialização, pela mediação e pela conciliação”
Nas últimas semanas, trechos dos acordos de delação da Odebrecht foram divulgados pela imprensa e começaram a repercutir em Brasília
Conteúdo de arquivos, pen drives e documentos deve começar a ser analisados por Teori em fevereiro
Depoimentos prestados no acordo de delação premiada serão analisados no Supremo Tribunal Federal.
Após reclamação de Temer, procurador-geral da República se compromete a enviar delações ao STF até 3ª
O senador Agripino Maia disse que deseja que tudo seja investigado
A manifestação foi enviada em resposta a um pedido feito pelo ministro Edson Fachin
“Agora a Câmara tem uma nova oportunidade de mandar uma mensagem construtiva ao Brasil”
Ministro do STF determinou recomeço de votação das medidas contra a corrupção, que já estava no Senado
"Nada impede que o ministro Gilmar Mendes, preferindo a função de comentarista à de magistrado, renuncie à toga”
Clima tenso entre os pares e a pauta pesada são razões apontadas
Luís Roberto Barroso já havia rejeitado outros três pedidos apresentados pela oposição
Na denúncia por corrupção e lavagem de dinheiro, Janot destaca pagamentos da estatal à Serveng