Justiça
“Foi uma coincidência o encontro, pode-se até fazer esta ilação, entendo”
Política
Até o momento, sete dos 11 integrantes da Corte se manifestaram a favor a algum tipo de restrição
O pedido foi feito dentro de uma ação do partido que quer descriminalizar o aborto realizado nas 12 primeiras semanas de gravidez
Entretenimento
A votação que pode mudar as regras acontece nesta quinta-feira (23), no Supremo Tribunal Federal (STF)
Aqueles delitos praticados antes da posse e que não guardam qualquer relação com o exercício do cargo seriam levados à primeira instância
Não há prazo para ele devolver o processo
Dias Toffoli alegou que dessa forma evita o constrangimento e preserva a dignidade dessas pessoas
Em acordos já fechados de delatores com o Ministério Público, a redução de pena tem ido além desses limites
O piloto Francisco Cezar Martins Meireles é lotado no gabinete de Lúcio Vieira Lima
Dodge afirma que a medida é fundamental para o controle da impunidade
Segundo ele, a participação em um projeto eleitoral comprometeria sua "autoridade e a independência"
O filho do ex-governador, André Pucinelli Júnior, também foi libertado
Para o magistrado, os termos fechados pela procuradoria foram demasiadamente benéficos ao delator
Até agora, quatro magistrados se manifestaram a favor de restringir o foro no tribunal
Advogada da JBS foi ouvida no inquérito policial que investiga omissões na delação premiada do grupo J&F
Existe a possibilidade de o Supremo discutir o assunto por iniciativa de outro integrante
Reconhecimento das terras e o marco temporal de ocupação foram questionados Democratas
O presidente da Câmara pediu mobilização aos governadores para aprovar as mudanças na aposentadoria no Congresso
O tipo penal do desacato tem reprimido a liberdade de expressão de cidadãos, afirma OAB
Ministros garantiram anonimamente à Folha que "a energia está pesada"
“Ele se elege, assume e depois é afastado? E pode um candidato denunciado concorrer, ser eleito, à luz dos valores republicanos”
Ministra Cármen Lúcia nega pedido para zerar redação do Enem que ferir direitos humanos
Ricardo Lewandowski tinha arquivado o pedido de apuração prévia
Declaração contundente aconteceu em evento para procuradores da República em Porto de Galinhas, em Pernambuco
As alternativas são apresentar um habeas corpus ou um mandado de segurança
Os empresários foram presos preventivamente na Operação Tendão de Aquiles
Ministério da Defesa e Abin traçam ações para barrar "fake news"
O mesmo pedido já foi rejeitado por todas as instâncias da Justiça
Ex-governador do Rio está em um presídio federal
Brasil
A palestra acontece dois dias depois da discussão de Gilmar Mendes com o colega Luís Roberto Barroso, no plenário do STF.
