Justiça
Em nota técnica, o CNPG sugere ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do recurso, que sejam realizadas audiências públicas
Eleições
Se a denúncia for recebida, o inquérito será transformado em ação penal
Economia & Mercado
Os preços mínimos foram definidos pela Medida Provisória 832/2018 (convertida na Lei 13.703/2018) e pela Resolução 5820/2018, da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), que regulamentou a medida
Segundo informações do colunista Lauro Jadrim, ministro criticou a interlocutores a maneira como o juiz federal se comportou na 'lambança do domingo solta-não-solta de Lula'
Manifestação pede que presidente do STF coloque na pauta ações declaratórias de constitucionalidade sobre prisão em 2ª instância
Brasil
Eles farão ato em frente à casa da presidente do STF
Mudança de data atende a um pedido da defesa do candidato do PSL ao Planalto.
Política
Primeira Turma decidirá se torna o presidenciável réu pela segunda vez
'Ninguém tem liberdade para matar, mesmo que seja a mãe do embrião vivo' diz texto
Pela primeira vez, Segunda Turma encerra apuração à revelia do Ministério Público
Polícia
O relator da decisão, com data de 15 de agosto, foi o ministro Marco Aurélio
A decisão foi tomada a partir de um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR)
Para a advogada-geral da União, além de ineficaz, medida violaria tratados internacionais
De forma reservada, ministros já avaliam que foi um erro não ter analisado o caso em plenário no ano passado
De acordo com o Antagonista, serão ouvidas testemunhas em Brasília, Salvador e São Paulo
O ministro pregou ainda que os chefes dos três Poderes tenham encontros periódicos
As ações chegaram ao Supremo por solicitação de empresas ou entidades patronais
Presidente encaminhou manifestação sobre o assunto ao Supremo Tribunal Federal
Por 3 a 1, ministros da 2ª Turma atenderam a pedidos da defesa e enviaram citações à Justiça no DF
Decisão foi proferida nesta terça (14), por três votos a um, pela Segunda Turma da corte
Deputada está proibida de manter contato com outros investigados, entre eles, o pai
STF começou a julgar a constitucionalidade do caso em sessão na realizada na última quinta-feira (9)
Presidente da corte ofereceu um jantar em sua casa aos colegas
Temer participou de evento de lançamento de 1.080 apartamentos do programa Minha Casa Minha Vida, em Goiânia
Ao sair de debate, candidato acusou ministros da corte de falta de sensibilidade
Os magistrados pediram também uma revisão da Lei da Magistratura que extinguisse auxílios hoje pagos a juízes
Só para a União, o custo adicional pode ser de R$ 1,4 bilhão
Decisões foram tomadas entre abril de 2017 e 7 de agosto
O reajuste dos salários foi votado em sessão administrativa na noite de quarta-feira (8)
