Justiça
Voto do ministro Alexandre de Moraes foi determinante para o fim da escolha entre diferentes fórmulas de cálculos por segurados
Política
Mudança ocorre após o STF iniciar a revisão das penas aplicadas a condenados pelo 8 de janeiro
Educação
Projeto de prevenção as drogas atuará na rede publica de ensino
Polícia
Comandante do Bope comenta ação do STF e faz alerta importante sobre decisão
A ministra Gleisi Hoffmann defende que o Congresso não tem poder para anistiar condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.
Alegação de incompetência da Justiça Federal se basea em decisão recente do STF sobre foro privilegiado
Advogados de Braga Netto alegam que gravação “extrapola [o] limite da narrativa acusatória”
O presidente do STF passou o fim de semana antes de participar do Congresso Internacional de Direito Tributário
Decisão do prefeito Álvaro Damião gera desconforto no União Brasil após afastamento de Bruno Barral por investigação do STF.
Jefferson foi condenado por acusações falsas contra o ministro do STF, que classificou suas declarações como absurdas e ofensivas.
Governo espanhol tem cinco dias para respondeu Moraes
Líderes do Centrão acreditam que projeto de anistia será aprovado por 308 deputados na Câmara dos Deputados.
Ex-deputado Roberto Jefferson, que está internado desde 2023, pode receber alta médica
Ministro Gilmar Mendes determina a suspensão de processos sobre a pejotização, visando segurança jurídica até o julgamento do mérito
Gilmar Mendes critica o descumprimento das orientações do STF pela Justiça Trabalhista e suspende processos sobre pejotização
Mais de 100 deputados da base do governo Lula assinaram urgência para proposta de anistia, gerando preocupações no STF.
Com a decisão do STF, a gestão do prefeito Luiz Caetano pode executar o orçamento de 2025 sem as limitações impostas pela Câmara.
Expectativa de Hugo Motta é que seja feita uma revisão das penas determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Gonet destacou a importância de responsabilizar líderes, independentemente do término de seus mandatos, para garantir a justiça no país.
Gilmar Mendes revela que desconfiava da Lava Jato antes dos vazamentos da Vaza Jato
O traficante é apontado como integrante de uma organização criminosa ligada a cartéis mexicanos
“A chance do Hugo Motta pautar esse projeto na volta dos nossos trabalhos legislativos é zero, digo isso e reafirmo”, disse o líder
Em entrevista, Gleisi Hoffmann reafirmou a responsabilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) pelas penas
Apesar de questionamentos sobre a legalidade, a vereadora defende que a emenda foi conquistada por sua atuação parlamentar e não apenas pela relação pessoal.
Votação na Primeira Turma será encerrada nesta sexta-feira
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Autorização vale para 24 deputados que fizeram a solicitação de visita
"Armação que lamentavelmente foi com a conivência e a participação do comando da casa”, disse Boulos em entrevista
A oposição conseguiu reunir 232 das 257 assinaturas necessárias para incluir o pedido de urgência do "PL da Anistia"
Geddel Vieira Lima e seu irmão são investigados por supostas irregularidades em salários de assessores e lavagem de dinheiro no setor agropecuário.
TJBA orienta Estado a recorrer ao STF ou STJ para discutir a eficácia da decisão sobre o tratamento de câncer
