Busca: TCM-BA

Política

Prefeito de Nova Soure é multado por dificultar acesso a editais

Decisão foi tomada pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia

Justiça

Plínio Carneiro Filho toma posse para segundo mandato como presidente do TCM-BA

Sessão foi realizada quarta-feira

Justiça

TCM-BA determina que MP-BA formule representação contra o prefeito de Amargosa

Decisão dos conselheiros da corte aconteceu na última quarta-feira (3). Ainda cabe recurso da decisão

Política

TCM-BA aprova contas de 2019 da Câmara de Salvador

Corte concluiu que o Legislativo respeitou o limite previsto pela Constituição Federal nas contas do ano passado

Eleições

Em dez anos, 521 prefeitos baianos tiveram contas rejeitadas pelo TCM e podem ficar inelegíveis

Decisão sobre Lei da Ficha Limpa cabe à Justiça Eleitoral; veja detalhes e lista completa

Política

TCM-BA julga procedente denúncia de nepotismo contra prefeito de Santo Amaro

Flaviano Bonfim foi acusado de nomear companheira para Secretaria de Ação Social

Coronavírus

TCM-BA estuda manter sessões online após a pandemia do coronavírus, diz presidente

Coronavírus

“Qualquer desvio ou abuso terá a sanção prevista em lei”, afirma presidente do TCM-BA sobre gastos de municípios durante pandemia

Política

TCM-BA aplica multa a prefeito de Amargosa e pede representação junto ao MP-BA

Na mesma sessão, órgão rejeitou as contas da Prefeitura de Itabela e multou ex-gestor

Justiça

Claúdio Ventin assume cadeira de Mário Negromonte no TCM-BA

Auditor e conselheiro faz parte de lista de substituições definida no início do ano

Política

Prefeito de Itamaraju deixa de prestar contas e é notificado pelo TCM-BA

Gestor tem prazo de cinco dias para apresentar documentação ao tribunal

Política

Por quatro anos consecutivos, contas de Marcionílio Souza são reprovadas pelo TCM-BA

Reprovação acontece desde 2015, todas sob a gestão de Adenilton dos Santos Meira