Busca: TCM-BA

Política

Valor gasto por prefeitura na Bahia chama a atenção do MP-BA

Desde 2021, a gestão de Marlene Dantas (UB) já gastou R$ 593.800,00 com consultoria jurídica

Educação

Relatório da "Operação Educação" realizada pelo TCM será entregue ao governador Jerônimo Rodrigues

"Operação Educação" mobilizou 31 auditores que visitaram 66 escolas municipais de ensino fundamental na Bahia em 26 cidades

Política

TCM-BA toma decisão sobre contas da Prefeitura de Itabuna; saiba mais

O conselheiro Fernando Vita disse que as contas do prefeito de Itabuna ingressaram no TCM-BA no prazo

Política

Tom Araújo revela o que é preciso para ocupar cargo no TCM; confira

Tom Araújo disse ainda que sente representado na Alba

Política

Líder do governo diz que crítica de Jaques Wagner contra Aline Peixoto está "pacificada"

Rosemberg Pinto marcou presença na sabatina de Aline Peixoto

Política

Deputado defende candidatura de Aline Peixoto para o TCM; saiba detalhes

Segundo o deputado, Aline “representa a vitória de um grupo político”

Política

Do PT, Suíca alfineta: "Negros não podem ser indicados ao TCM?"

Suíca comentou a indicação da ex-primeira-dama da Bahia, Aline Peixoto, para o TCU

Política

Deputado cotado no TCM define única condição de desistência

Deputado estadual cotado para disputa na presidência do TCM única condição de desistência

Política

Rui Costa bate o martelo sobre indicação ao TCM

Rui Costa decide sobre indicação em disputa no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia

Política

Rosemberg rebate críticas a lei de sua autoria: 'Não fiz nada contra o TCM'

'Lei Rosemberg' restringe atuação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) no julgamento de gestores públicos

Política

Conselheiro do TCE acredita que polêmica 'Lei Rosemberg' "não irá prosperar"

Promulgada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), "Lei Rosemberg Pinto" restringe atuação do TCM no julgamento de gestores públicos

Justiça

TCM terá sessões híbridas a partir da próxima terça (14)

Tanto o Pleno quanto as Câmaras de Julgamento adotarão as sessões híbridas

Justiça

TCM-BA condena ex-prefeito de cidade baiana e envia processo para MP-BA por suspeita de improbidade

Ex-gestor de Ribeira do Pombal teria contrato irregularmente empresa de contabilidade

Justiça

Escritório de advocacia que teve pagamentos suspensos pelo TCM-BA diz ser vítima de ‘sérios equívocos’

Política

AL-BA é oficializada sobre vaga no TCM; Pelegrino deve ocupar cadeira

Secretário já garantiu apoio de 8 partidos

Política

Cotado no TCM, Pelegrino já tem votos necessários para assumir cadeira no Tribunal

Secretário precisa de maioria simples na AL-BA para ter seu nome aprovado

Política

Líder do PT na AL-BA confirma apoio do partido a Pelegrino para vaga do TCM

Pelegrino já conta com os apoios do PT, PSD e PP

Política

PSD fecha questão e apoia nome de Pelegrino para vaga do TCM

Secretário articula para assumir cadeira no Tribunal

Política

TCM-BA pune prefeito de Jeremoabo por irregularidade em licitação

Prefeito foi multado em R$ 2 mil

Política

Conselheiro Paolo Marconi se aposenta do TCM-BA

Marconi anunciou que deixaria o órgão na última quinta-feira (20). Em sua despedida, o conselheiro lembrou que foi nomeado pelo então governador da Bahia, Paulo Souto – por indicação do ex-governador Antonio Carlos Magalhães

Política

Liminar suspende licitação para duas UTIs móveis em São Sebastião do Passé

Decisão havia sido tomada monocraticamente pelo conselheiro Mário Negromonte

Política

Prefeito de Nova Soure é multado por dificultar acesso a editais

Decisão foi tomada pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia

Justiça

Plínio Carneiro Filho toma posse para segundo mandato como presidente do TCM-BA

Sessão foi realizada quarta-feira

Justiça

TCM-BA determina que MP-BA formule representação contra o prefeito de Amargosa

Decisão dos conselheiros da corte aconteceu na última quarta-feira (3). Ainda cabe recurso da decisão

Política

TCM-BA aprova contas de 2019 da Câmara de Salvador

Corte concluiu que o Legislativo respeitou o limite previsto pela Constituição Federal nas contas do ano passado

Eleições

Em dez anos, 521 prefeitos baianos tiveram contas rejeitadas pelo TCM e podem ficar inelegíveis

Decisão sobre Lei da Ficha Limpa cabe à Justiça Eleitoral; veja detalhes e lista completa

Política

TCM-BA julga procedente denúncia de nepotismo contra prefeito de Santo Amaro

Flaviano Bonfim foi acusado de nomear companheira para Secretaria de Ação Social

Coronavírus

TCM-BA estuda manter sessões online após a pandemia do coronavírus, diz presidente

Coronavírus

“Qualquer desvio ou abuso terá a sanção prevista em lei”, afirma presidente do TCM-BA sobre gastos de municípios durante pandemia

Política

TCM-BA aplica multa a prefeito de Amargosa e pede representação junto ao MP-BA

Na mesma sessão, órgão rejeitou as contas da Prefeitura de Itabela e multou ex-gestor