Justiça
TCM-BAPublicado em 10/12/2021, às 20h58 Redação
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), conselheiro Plínio Carneiro Filho, autorizou, por meio de uma resolução, a realização de sessões do Pleno e das duas Câmaras da Corte de Contas em um modelo híbrido, ou seja, com a presença física dos conselheiros e demais participantes no Plenário, ou por meio eletrônico. Todos os demais conselheiros, o Ministério Público de Contas e comissão de servidores aprovaram a mudança do formato das sessões.
A medida já passa a valer nas sessões do Pleno marcadas para os dias 14, 16 e 17/12 (terça, quinta e sexta-feira da próxima semana), com início às 10 horas. A sessão de sexta-feira será realizada em caráter excepcional, e será a última do ano.
Os membros do Tribunal levaram em consideração a evolução do quadro de saúde, o avanço da vacinação e a redução do número de doentes e de internações no estado e entenderam que há a possibilidade dessa mudança, desde de que mantidas todas as medidas sanitárias de proteção.
Desde o início da pandemia, em março de 2020, o TCM-BA estava realizando suas sessões exclusivamente por meio eletrônico, considerando medidas de isolamento social sugeridas pelas autoridades de saúde para o controle da pandemia.
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) deixou claro na resolução que esse modelo híbrido serve também para todas as partes e advogados, destacando que a apresentação de defesa oral durante as sessões do Pleno e das duas câmaras de julgamento poderá ser feita presencialmente ou por meio eletrônico.
Sessões híbridas
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizou, em 16 de novembro, a primeira sessão híbrida de julgamento desde o início da pandemia de Covid19. Todos os membros da Corte Eleitoral baiana, inclusive o presidente, Desembargador Roberto Maynard Frank, participaram da sede do Tribunal, em Salvador.
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