Senado aprova volta do despacho gratuito de bagagem

O Senado Federal acaba de aprovar a Medida Provisória que volta com o despacho gratuito de bagagem em voos nacionais e internacionais, na noite de ontem. Apelidada de “MP do Voo Simples”, a medida tem o objetivo de desburocratizar e simplificar o setor aéreo do país. O Ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, chegou a afirmar que tentaria “reverter” a decisão no Senado, no último dia 2.

O destaque para o retorno da bagagem despachada nos voos foi inserido após votação na Câmara dos Deputados, possibilitando o avanço para o Senado, onde foi aprovada por 53 votos a 16.

O texto que foi acrescentado altera o Código de Defesa do Consumidor para incluir na esfera das práticas abusivas a cobrança por parte das companhias aéreas de um volume de bagagem despachada, com o limite de peso de até 23 kg em voos nacionais e 30 kg em voos internacionais.

Leia Mais:

Gol abre vendas para operar em 100% dos destinos argentinos do período pré-pandemia

Gerente de negócios da MaxMilhas explica que milhas aéreas valem dinheiro e são bens do consumidor; saiba como faturar

Clube Turismo projeta inaugurar 180 nova unidades em 2022

Como o texto sofreu algumas alterações, deverá retornar para a Câmara antes de seguir para sanção presidencial. O presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda está pressionado, pois um novo veto pode “arranhar” sua imagem em ano de eleição presidencial.

Siga o BNews no Google Notícias e receba os principais destaques do dia em primeira mão!

Classificação Indicativa: Livre