Justiça
Delegado Delmar Bittencourt foi entrevistado no podcast JusNews, da BNews TV
Delegado foi entrevistado no BNews, podcast da nossa WebTV
Em decisão, ministro do TSE considerou que o profissional agiu de má-fé
Telegram tinha 24 horas para entregar dados de grupos envolvidos em casos de violência em escolas
Marcelo Malucelli, do TRF4, se declarou que suspeito
Decisão foi tomada em sessão plenária nesta quinta-feira (20)
Decisão foi tomada pela Corte Especial do STJ nesta quinta-feira (20)
Lei Maria da Penha terá procedimento célere segundo análise de especialista
Advogado foi escolhido entre lista tríplice entregue ao presidente Lula
Vigilância Sanitária da cidade interditou a casa definitivamente
Delegado comentou sobre o chamado 'golpe do amor'
Os outros acusados de envolvimento na Chacina já morreram. Amanda é a única sobrevivente
Polícia Federal pede a identificação de grupos e pessoas suspeitas de incentivar ataques no Telegram
Recurso tratava do caso de uma pessoa com salário de R$ 8,5 mil e uma dívida de aproximadamente R$ 110 mil
Congresso de Direito e Sustentabilidade em Salvador vai acontecer no Wish Hotel da Bahia
Revisão Vida Toda é uma atualização dos benefícios dos aposentados
Dois caminhões levarão serviço eleitoral para cidadãos que têm dificuldade de acesso aos cartórios eleitorais
Caso envolvendo ex-casal aconteceu em Salvador em 2019
O grupo movimentou quantia valiosa através dos créditos de alvarás
"É preciso que o magistrado seja responsabilizado criminalmente", diz advogado baiano Luiz Coutinho
A trans foi perseguida e espancada por cinco homens, em 20 junho de 2015, perto da casa da família
O tema arcabouço fiscal tomou conta dos noticiários nos últimos dias
A empresa terá de pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais a mulher
O advogado Fagner Fraga, doutorando em Direito Público, explicou o projeto chamado arcabouço fiscal
MPF aponta que os canais reincidiram na difusão de conteúdos ilícito de intolerância religiosa
"Não houve intenção de menosprezar ou estabelecer comparação de cunho preconceituoso", justificou o desembargador
O posicionamento foi dado quando os magistrados respondiam aos embargos de declaração do acórdão que declarou a inconstitucionalidade dessa cobrança
Na decisão de 4 de abril, o juiz de primeiro grau determina que a Secretaria da Justiça Federal agende uma data entre os dias 10 a 14 de abril de 2023
Prefeitura de cidade na Bahia pediu suspensão da medida, que foi negada pela Justiça
