Justiça
Após ser condenado por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do tribunal, Silveira recebeu indulto de Bolsonaro
Parceiros do BNews no podcast Jusnews, professores do Centro de Estudos Jurídico Aras (Cejas) estão entre os palestrantes
Advogada acusada de ser integrante do CV teria a função de captar recursos e repassar para a esposa de criminoso que defendia
Réu alegou vergonha no trabalho por ter que usar tornozeleira eletrônica quando sua função laboral é atendimento ao público
Magistrados suspeitos de integrar esquema de venda de decisões judiciais e tráfico de influência no estado respondem a processos disciplinares
Ministro concedeu liminar suspendendo que discutia a exclusão de benefícios fiscais relacionados ao ICMS
Alteração do Estatuto da OAB contempla sanção disciplinar em casos de assédios moral e sexual
Desembargadora entendeu como "desproporcional e desarrazoada" a manutenção da custódia cautelar do acusado
Segundo juiz que afirma que advogados têm ojeriza aos Juizados Especiais acrdita que motivo está na limitação à sua remuneração
Decisão do TRF-1 entendeu que estudante que não obteve nota de corte estabelecida pelo MEC para cursar medicina tem direito ao Fies
Americanas foram autuadas por descumprirem normas sanitárias e de prevenção a incêndio e pânico, entre outros problemas
Indulto de Daniel Silveira foi concedido pelo ex-presitente da República Jair Bolsonaro
Justiça do Trabalho do Pará condenou a Natura a pagar R$ 350 mil em indenização a título de danos morais coletivos
Mizael Bispo foi condenado a 22 anos de prisão pelo assassinato de sua ex-namorada, a advogada Mércia Nakashima, em 2010
Mulher disse que teve seios apalpados por vendedor do estabelecimento
Lei sancionada em 2022 prevê campanha do Maio Laranja e Projeto de Lei tipifica a conduta de estupro virtual de vulnerável
Juiza entendeu que a ré não se tratava de uma stalker por procurar pai de sua filha
Semana Nacional do Registro Civil ou "Registre-se" acontecerá entre 8 e 12 de maio
Advogado acusa desembargador de não recebe mais ninguém em seu gabinete, inclusive outros defensores
Falas sobre ministro Gilmar Mendes teria o intuito de macular a imagem do decano, segundo a PGR
Desembargador argumentou que discussão sobre futebol se assemelha à debates sobre política e quando deve haver menos sensibilidade aflorada
O livro será lançado durante o Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, em Salvador
Mais de 500 mil alunos estão matriculados no grupo de faculdades
Para o defensor, o debate racial será primordial em todo o processo
Instituto Brasileiro de Cidadania levou em conta as falhas nas prestações dos serviços da Hurb a milhares de consumidores
Segundo TJ, redução de IPI para compra de novo carro por PcDs é válida em casos de roubo ou perda total
CLT foi promulgada pelo presidente Getúlio Vargas e medida foi um avanço na legislação pela proteção dos trabalhadores brasileiros
Um indígena foi morto a tiros e outros dois ficaram feridos durante ataque e consequente morte
Acusado de estupro, tortura, ameaça e cárcere privado, ele passou neste domingo por exame de corpo delito e audiência de custódia
Brennand viajou escoltado por agentes da PF com treinamento em artes marciais
