Justiça

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Sócios da 123 Milhas recorrem ao STF contra quebra de sigilo

123 Milhas cancelou pacotes promocionais e entrou na mira da Justiça

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STJ marca data para retomar julgamento sobre tragédia na Boate Kiss

Julgamento sobre incêndio na Boate Kiss será retomando ainda este ano

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Decisão de ministro do STJ anula provas de ação contra ex-prefeitos de Eunápolis e Porto Seguro

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Thiago Brennand deve ser interrogado em nova audiência sobre denúncia de estupro

A audiência é a continuidade do quarto processo contra o empresário Thiago Brennand

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Segurança acusado de racismo e discriminação contra cliente em supermercado é condenado

O homem se despiu após a demora para resolução da abordagem no supermercado

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Anestesista baiano e advogados debatem a descriminalização da maconha no STF

Julgamento sobre descriminalização da maconha deve ser retomado nesta quinta (24)

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STF retoma julgamento da descriminalização de drogas para uso pessoal

Processo foi incluído na pauta do STF desta quinta-feira

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Justiça censura reportagem da Record com acusação de estupro a miss Feira de Santana; saiba detalhes

Miss Feira de Santana acusa padrasto de estupros e ameaça de morte

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Construtora Moura Dubeaux é condenada ao pagamento de indenização para comprador de apartamento; entenda

Apartamento alvo de julgamento fica no Estado de Pernambuco

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Eleições STJ: desembargadores baianos concorrem às vagas nesta quarta-feira

Bahia tem quatro postulantes às vagas no STJ

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Eleição STJ: desembargador baiano fala sobre disputa à vaga no Tribunal

Eleições para o STJ acontecem nesta terça-feira (23)

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Folha de S. Paulo receberá indenização de empresa de clipagem de notícias; entenda decisão do STJ

STJ atendeu a um recurso da Folha de São Paulo e concedeu indenização, a ser paga por empresa de clipagem de notícias

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Advogado aponta falhas na relação empresarial entre Larissa Manoela e os pais

Advogado concedeu entrevista ao BNews agora nesta terça-feira

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Justiça determina que munícipio de Feira deve garantir atendimento médico regular nas Unidades do SUS

A decisão da Justiça atende a um pedido do Ministério Público

Justiça

STF valida norma que dispensa advogados nos CEJUSCs

OAB questionou a norma que dava a possibilidade da presença dos advogados e defensores ser facultativa

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Reclame Aqui recebe mais de 20 mil queixas contra 123 Milhas após cancelamento de pacotes

Clientes relatam prejuízos que podem ter com o cancelamento da emissão de passagens da linha promocional da 123 Milhas

Justiça

Saiba o que pode acontecer com a empresa de viagens 123Milhas

Ação solicita punições legais e severas contra empresa 123Milhas

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STF reconhece ofensas contra comunidade LGBTQIA+ como injúria racial

O julgamento será finalizado ainda nesta segunda, às 23h59

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Plano de saúde terá que pagar R$ 1 milhão por descumprir liminar

Bradesco Saúde deixou de cobrir despesas de tratamento cardiológico

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123 Milhas terá 2 dias para explicar ao Ministério da Justiça sobre cancelamentos

Além das explicações, a decisão da 123 Milhas de reembolsar os consumidores com vouchers deve ser anulada

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Justiça Federal da Bahia altera horários de expediente e do plantão judicial

A portaria é assinada pelo diretor do Foro da Seção Judiciária da Bahia, juiz federal Durval Carneiro Neto

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Foi lesado pela 123 Milhas? Saiba o que fazer após suspensão de voos

Especialistas em defesa do consumidor explicam como o cliente pode agir após a suspensão de voos da 123 Milhas

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Presidentes dos TREs firmam compromisso para ampliar participação indígena nas eleições de 2024

Apoio foi formalizado durante o 82º Encontro do Colégio de Presidentes dos TREs (Coptrel)

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Agenor Calazans Filho é empossado como desembargador no TRT-BA

Agenor Calazans assume posição por critério de antiguidade

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Ação judicial pede bloqueio de contas da 123 Milhas e de sócios

123 Milhas suspendeu passagens aéreas e pacotes da sua linha promocional

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STF forma maioria para proibir remoções forçadas de pessoas em situação de rua

Ministros julgam no plenário virtual decisão dada por Alexandre de Moraes

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Condenação de McDonald’s sai após 16 anos; entenda o caso

No Brasil, McDonald’s é condenada a indenizar cliente

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STF torna réus mais 70 investigados por atos golpistas

Cerca de 1,3 mil pessoas respondem a processos sobre atos golpistas no Supremo

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Dono das cachaçarias Seleta, Saliboa e Boazinha é preso em MG; saiba detalhes

Dono de cachaçaria, foragido, é condenado por estupro

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STF mantém ação penal contra militar que registrou neta como filha

Os pais da criança respondem por falsidade ideológica