Justiça
Defesa do réu que foi pego com droga alega que ele estava sofrendo constrangimento ilegal
Ao todo foram entregues pela Justiça baiana 265 prêmios, entre Diamante (30), Ouro (144), Prata (38) e Bronze (53)
Lavradora foi condenada a quase a pena máxima pelo homicídio da própria filha de um ano e oito meses de idade
O jurista acredita que os “barulhos” durante a relação sexual viola os direitos dos outros e deve ser interrompido
A conquista reflete o esforço de magistrados e servidores em reduzir a taxa de congestionamento de processos no ano de 2022
A presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, pautou a análise das ações para esta quarta-feira
Tiago Ayres foi entrevistado pelo podcast Jusnews nesta semana
Fala do desembargador foi repudiada por grupo de magistrados de tribunais judiciários do Brasil
Gilmar Mendes pediu destaque e análise será remetida ao plenário
Cerca de 200 trabalhadores de vinícolas foram resgatados em situações análogas à escravidão
Condenação ocorreu após Justiça reconhecer que instalação da Coelba gera consequências econômicas e imateriais
Pedestre baleado durante tiroteio entre assaltantes e um carro forte, carregava malotes para dentro da agência
Em tempo, o caso está à mercê de uma decisão do TJ-SP abrir ou não um processo administrativo contra um dos desembargadores
Apple deverá retistuir ciente em R$ 159, equivalente ao preço de um carregador de celular
Mulher e seu irmão manifestaram reprovação à orientação sexual do sobrinho de ambos e proferiram ofensas homofóbicas
Pedidos e autorização para a destruir informações constam nos autos do processo do acordo de leniência da construtora
Na ocasião, ele ainda criticou o termo ‘isentão’ adotado por possíveis extremistas
Pagamentos são referentes a verbas rescisórias atrasadas
Maio Laranja é mês de conscientização sobre o Combate ao Abuso e à Exploração Sexua
Medida para renovação de julgamento sobre fornecimento de dados cadastrais de clientes foi pleiteada pelo MP-GO
Violências moral, psicológica e patrimonial são previstas na Lei Maria da Penha
STF discutirá sobre a possibilidade de as operadoras aumentarem as mensalidades conforme a mudança de faixa etária
Testes de Covid foram aplicados nos atletas e na comissão técnica de um time do Amazonas por um laboratório particular
Recurso contra decisão que anulou júri está marcado para o dia 13 de junho
Ação ocorre após a Livraria Cultura ter recurso negado para manter seu pedido de recuperação judicial
