Justiça
Argumento foi utilizado durante julgamento que trata sobre a "legítima defesa da honra"
A morte do juiz Eduardo Barreto aconteceu na noite desta quinta-feira (29)
Advogada diz que condenação tem objetivo de intimidar e coagir profissionais a não realizarem reclamações
Decisão da Justiça que determina interdição de carceragem ocorre após pedido do MP
Ação de pirataria de TV por assinatura foi encabeçada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), em Porto Seguro
MP tem recurso aceito e novos delitos serão analisados pelo Tribunal do Júri
Caso concessões da Jovem Pan sejam cassadas, emissora deixará de existir
Casal dono de escola está sendo procurado pela polícia
Entre os "penduricalhos" citados, estão auxílio-moradia e bônus extinto
Ação polêmica será julgada pela Justiça baiana na próxima terça-feira
A empresa de monitoramento alegou que houveram elementos dificultadores do funcionamento
A sentença, assinada pelo juiz Márcio Ferraz Nunes, confirma a liminar obtida pela defesa do PM
Os casos de violência e grilagem de terra foram registrados da divisa da Bahia com Goiás
Professora declarou não esconder ter perfil no site adulto
Barracas de bebidas e alimentação na praça onde ocorre a festa de Jeremoabo têm “gatos” de energia
A delegada pode, na prática, auxiliá-lo na elaboração das minutas das decisões condenatórias, inclusive dos investigados na Faroeste
Moraes determinou que se Monark descumprisse a ordem de não publicar fake news sobre a Corte ou o TSE
Senado aprovou por 58 votos a 18
Conselheiros do CNJ votaram por unanimidade pela abertura do processo para investigar a conduta da juíza
CCJ aprovou a indicação de Zanin por 21 votos a 5
A mãe de Isabella Nardoni acompanhou o desfecho de Anna Carolina Jatobá, condenada pelo assassinato
Anna Carolina Jatobá deixou a Penitenciária Feminina I de Tremembé, no Vale do Paraíba, interior de São Paulo, por volta das 19h45
Apuração aponta que nomes envolvidos no tribunal arbitral são suspeitos e podem penalizar a Petrobras
Nomes foram escolhidos pela OAB na lista sêxtupla para o quinto constitucional no STJ nesta segunda (19)
Nomes escolhidos pela OAB serão encaminhados ao Tribunal da Cidadania
A juíza Gabriela Hardt assumirá o lugar da federal Graziela Soares
Otimista, o presidente Marcelo Moreira Miranda comentou sobre os projetos para a sua gestão durante o biênio 2023/2025
Homem em situação de rua não resistiu e morreu após crime
Ministro Dias Toffoli fez um pedido de vista após julgamento ser retomado
