Justiça
Especialistas em defesa do consumidor explicam como o cliente pode agir após a suspensão de voos da 123 Milhas
Apoio foi formalizado durante o 82º Encontro do Colégio de Presidentes dos TREs (Coptrel)
Agenor Calazans assume posição por critério de antiguidade
123 Milhas suspendeu passagens aéreas e pacotes da sua linha promocional
Ministros julgam no plenário virtual decisão dada por Alexandre de Moraes
No Brasil, McDonald’s é condenada a indenizar cliente
Cerca de 1,3 mil pessoas respondem a processos sobre atos golpistas no Supremo
Dono de cachaçaria, foragido, é condenado por estupro
Os pais da criança respondem por falsidade ideológica
O crime aconteceu em Santa Catarina
Jovem Pan argumenta que medida é radical e fala em 'censura'
Redução será ocasionada por um erro na fórmula do cálculo do faturamento bruto
A decisão do STJ foi unânime e seguiu o voto da relatora Nancy Andrighi
Na prática, a figura do juiz de garantias atua na fase antes do processo
Entretanto, não houve consenso no quesito relativo ao prazo para efetivação do juiz de garantias
Filho de Brennand procurou o MP para depor na condição de informante
O crime aconteceu em Mairi; mulher tomava banho quando foi assassinada
Instituição do juiz de garantias é previsto no Pacote Anticrime
Sulamérica e Qualicorp deverão pagar R$ 5 mil por danos morais ao beneficiário
Acordos de delações premiadas envolvem acusações de fraudes
Brigas em condomínios incluem agressões físicas, verbais e racismo
As vítimas foram mortas a golpes de faca, em maio de 2021, em um ataque promovido pelo homem à creche, que a época, tinha 18 anos
Facebook foi condenado em R$ 20 milhões por danos morais coletivos após vazamento de dados de internautas
Determinação de 2004 ainda não foi cumprida pela unidade penal de Simões Filho
Silvia Cerqueira recebeu homenagem especial no mês da advocacia
Declaração foi dada pelo Conselheiro Federal da OAB, Fabrício Castro, no Jusnews
Segundo a Justiça, a absolvição acontece por falta de provas contra o empresário Ricardo Penna Guerreiro
PM consegue licença-paternidade após chegada de filha
