Justiça
Ministros julgaram recurso de mulher gestante de Santa Catarina
A empresa canadense não apresentou as autorizações necessárias para à aquisição das ações da Eldorado
o Projeto de Lei 976/2022 foi relatado pelas senadoras Augusta Brito (PT-CE) e Leila Barros (PDT-DF) e agora segue para a sanção da Presidência da República
Idosa vive apenas da aposentadoria, portanto não consegue pagar as despesas básicas
Presidente do TJ-BA disse que decisão tem por objetivo defender a dignidade do Tribunal
Segundo o novo texto, brasileiro perderá nacionalidade apenas por sentença judicial e a pedido
Homem foi preso após ser flagrado agredindo cachorro com pedaço de pau
Evento acontecerá dia 30 de novembro, na Pupileira, em Nazaré
A adolescente Cristal Pacheco foi assassinada no Passeio Público, no Centro de Salvador
Julgamento aconteceu no plenário virtual do STF, na sexta-feira
Diarista teve sua imagem publicada, sem autorização, no Google Street View
Não há previsão para retomada do julgamento
Evento “Protocolo de Barcelona” debateu os avanços na prevenção da violência sexual em bares e casas noturnas
Barroso foi eleito novo presidente do STF em agosto para um mandato de dois anos
Eleições acontecerão no próximo domingo (1º) em 23 cidades da Bahia
Especialistas alertam para possibilidade de novos problemas envolvendo a modalidade de negócio que complicou a 123 Milhas
Segundo gerente de supermercado, funcionários deveriam entoar cânticos motivacionais, aplaudir e até mesmo rebolar durante ofício
MPF solicita que Acelen atue para atender reivindicações das Comunidades Tradicionais da Ilha de Maré
Quem assinar acordo reconhecerá que pagamento da indenização ocorre sem "qualquer admissão de responsabilidade" da Vale pela "ocorrência do rompimento".
Menino Miguel morreu após cair do nono andar de prédio em Recife
Em discurso, ministra lembrou invasão à Corte em 8 de janeiro
A decisão foi tomada pelo juiz Aluísio Moreira Bueno em razão de uma dívida de R$ 8.180,30
A decisão foi tomada pelo Ministério Público do Trabalho (MTP)
Os alunos dizem que a faculdade não cumpre decisão judicial que permite a conclusão do curso sem realizar o Enade
STJ vai decidir sobre impasse que paralisou o processo de falência de duas empresas de Eike Batista
O dado foi revelado pela ministra Rosa Weber durante uma sessão
Alunos da Unisa foram acusados de ficarem nus e tocarem em partes íntimas durante jogos universitários
Para o advogado, a responsabilidade não pode ser jogada apenas nos ombros dos calouros
