Justiça
A autora da ação alegou que o pai biológico não acompanhou o seu crescimento e o abandono afetivo, causou danos à sua personalidade.
Justiça mantém multa por propaganda enganosa da Oi em horário nobre
Em seu discurso, o Toffoli trouxe uma nova forma de analisar a situação
O Supremo Tribunal Federal formou maioria e passa a considerar o uso de maconha como ilícito administrativo e não mais penal
A Câmara Municipal de Vera Cruz autorizou que o município tome empréstimo de R$ 8 milhões para a realização de obras
Juiz é acusado de conduta irregular ao criar chat com mais de 300 advogados da região e ofender advogada
Decisão foi tomada pelo Pleno do TJ-BA em sessão sigilosa nesta quarta-feira (19)
Empresária é presa em flagrante após atropelar homem enquanto dirigia embriagada e fugir
Operação Churrascada contra desembargador do TJ é oriunda de uma investigação em trâmite no STJ
A ex-funcionária teria sido vítima do crime sexual entre 2016 e 2019
Inspeção identifica irregularidades na estrutura do Espaço Gonzagão em Senhor do Bonfim
Tribunal precisa de apenas mais um voto para formar maioria no julgamento
Levantamento do CNJ aponta acúmulos de processos do INSS e da Caixa no Brasil
Recurso aplicado pela defesa dos policiais acabou recusado pela Justiça
'Ministro do STF suspendeu resolução do CFM que proibia técnica utilizada em casos de gravidez por estupro
Os quatro suspeitos também foram denunciados pelos crimes de maus-tratos e redução à condição análoga à de escravidão
Segundo a 1ª turma do TRF, a dependência econômica do neto da avó foi constatada no processo
Viúva e filhos de Chico Mendes processam a emissora por exibição da minissérie
Provas foram invalidadas pelo STF
Advogado do empresário alegou que também atiraria contra casal em carro
Mulheres relatam “ciclo de violência e opressão” diante da possível aprovação do PL 1904/24
Por unanimidade os ministros do STF aceitaram a denúncia da PGR contra os acusados de mandar matar Marielle Franco
Câmera de segurança de elevador gravou mulher brigando com ex e imagens se espalharam na internet
Órgão quer que a operadora não descredencie clínicas sem aviso prévio de 30 dias
Assassino confesso de Marielle, Lessa está em um presídio no MS e será transferido
Entre as punições aprovadas recentemente estão advertência e multa
Projeto que estabelece nova Lei de Execução Fiscal é aprovada na Comissão do Senado
Motorista é indenizada em R$12 mil após ter série de erros registrados na CNH
Os ministros vão julgar se os acusados devem ser réus no assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes
A liminar de tentativa de censura ao A Tarde está relacionada a publicações sobre pré-candidato a prefeitura.
