Justiça
No entanto, o STJ informou que o ataque não causou maiores prejuízos aos usuários
Na denúncia feita ao MPBA diz que existem nome de pessoas que não estariam presentes na suposta reunião
Ação foi movida por associação de defesa de direitos e deveres do setor de jogos
Mulher alegou que estava com problemas financeiros e um filho com problemas de saúde
Recursos foram julgados em sessão virtual, na última sexta-feira (6)
Empregados foram dispensados sem consulta ao Sindicato
Em caso de descumprimento da liminar, o réu terá que pagar multa
Jurista comentou sobre as apostas esportivas após a prisão de influenciadores
Advogado Ruy João menciona que posturas como essa fazem com que a OAB-BA sofra com processos judiciais
Audiências ocorreram em Salvador e interior do estado baiano
Coco Bambu e Outback vivem impasse na Justiça desde 2021
O ministro Alexandre de Moraes entendeu não haver provas suficientes de que o homem cometeu as infrações
Marcos foi condenado a 16 anos de prisão por homicídio qualificado
Felipe Kallas costuma aparecer nas redes sociais ostentando viagens internacionais, veículos e roupas de luxo
Encontro contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues
Fabiano Jantalia esclareceu a situação do jogo do tigrinho e sobre as rifas serem algo legal
CNJ verificou dificuldades de tramitação de processos
Os advogados baianos são acusados de fraude contra bancos e realização de saques fraudulentos de precatórios judiciais
Vivaldo Amaral foi entrevistado no BNews Agora desta quarta-feira (4), na rádio CBN Salvador
Conforme decisão do juiz, a taxa será abusiva quando ultrapassar em 50% a taxa média mensal do Banco Central
Código Penal prevê que qualquer relação sexual com pessoa menor de 14 anos é crime
Atitude do ex-gerente foi considerada “desprovida de bom senso”
Decisão liminar anulou questão do exame da OAB
Espaço tem o objetivo de modernizar os serviços do judiciário baiano
O CNJ decidiu instaurar um Processo Administrativo Disciplinar contra o juiz Josivaldo Felix de Oliveira
Campbell Marques substitui o ministro Luis Felipe Salomão no cargo, com mandado de dois anos
Conforme decisão, não houve um prazo razoável para que advogados pudessem registrar a candidatura para presidência da OAB
TJ entendeu que relacionamento entre vítima e acusado era consensual e, por isso, não configura como crime de estupro de vulnerável
MP-BA indicou, nesta terça-feira (3), os seis nomes para preenchimento da vaga de desembargador no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)
Presidente do IBRADES irá para Juazeiro no dia 12 de setembro
