Justiça
PL 619/24 estabelece ainda que não haja obrigatoriedade de aviso da prisão à família do custodiado em menos de 24 horas
Bets terão que ter controle para evitar também financiamento de terrorismo, proliferação de armas de destruição em massa e outros ilícitos relacionados
Liminar suspende eleição após denúncias de irregularidades nos processo
O crime do qual o empresário é acusado teria sido por motivo fútil
Guardas Municipais são suspeitos de envolvimento em episódios de tortura e lesão corporal grave em na cidade
Primeira ação civil pública foi ajuizada em 2021 para tratar dos impactos desse empreendimento nas comunidades quilombolas
Advogado foi contratado, esclusivamente, como "pombo-correio" para transmitir recados entre criminosos envolvidos com o tráfico de drogas
CNJ identificou situações consideradas “preocupantes”, sobretudo em relação à disparidade de estrutura administrativa entre o 1º e o 2º graus de jurisdição
Suspeitode disparar contra carro de casal foi solto no último dia 5 de julho
Pai do menino requisitou a Justiça depois afirmar que a criança apresentava vômitos e diarreia após ingerir chá de Ayahuasca
Eleição de presidente para subseção de Vitória da Conquista é questionada por advogados
Com correição no Gabinete de Segurança Institucional, TJ-BA estipula prazo no judiciário baiano
Sentindo-se ameaçada, juíza solicitou seguranças e deixou a sala de audiência
Presidente da OAB-BA foi notificada para prestar esclarecimentos sobre eleição em Vitória da Conquista
PL modifica lei de planejamento familiar e prioriza a autorização para esterilização de pessoas com deficiência mental
Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais contará membros dos mais diversos stores da sociedade
Cobras vivas estavam nos bolsos das calças do homem, dentro de sacolas de tecido lacradas com uma fita
Abordagem de Guardas Municipais obrigou um dos rapazes a fazer sexo oral no amigo
Pesquisar antecedentes criminais antes de ir para um primeiro encontro é válida em prol da própria segurança
Hugo Duarte, treinador do JC, apenas cumprirá medidas cautelares
Autoridade Nacional de Proteção de Dados rejeita recurso da Meta, empresa dona do Facebook
Operação conjunta das polícias Civil e Federal colocaram ponto final na vida do adolescente
STJ entendeu que trabalhador pode requerer dano moral, tendo em vista risco a obtenção de benefícios trabalhistas
A Justiça ainda determinou que o ex-governador do Rio de Janeiro pague em honorários 10% do valor da dívida
STJ afirma que demonstrar nervosismo não obriga a abordagem policial
Nome das pessoas designadas para atuar nas eleições 2024 nas seções instaladas em estabelecimentos penais e nas unidades de internação de adolescentes, terá até o dia 30 de agosto de 2024 para ser publicado
Gabriel Santana participou do programa JusNews desta terça-feira, na BNewsTV
Operação Patornos foi deflagrada pela Polícia Federal para apurar venda de decisões judiciais
Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que empregada deverá ser indenizada
Melhorias no Sistema de Execuções Penais acontecem em julho
