Justiça
Juíza é alvo de cinco processos no CNJ por atuação na Lava Jato
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelam mais de 200 mil pessoas presas aguardando julgamento
O fundador da Qualicorp teria sido o responsável por autorizar o repasse de R$ 5 milhões de reais, por intermediado de empresas de fachada para campanha
Segundo a Justiça, a Fazenda Nacional perdeu o prazo para contestar decisão
Filial do Burger King no bairro da Federação causou poluição sonora e atmosférica
Justiça condenou réu ao pagamento de R$5 mil por danos morais
A recomendação considerou relatos da equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Denúncia aponta construção ilegal de loteamento de luxo com impactos ambientais em Camaçari
Empréstimos verbais durante o relacionamento justificaram condenação de ex-namorada
A OAB-BA alega “haver um descompasso na distribuição entre as três varas de Ilhéus”
Flordelis pede tratamentos específicos para combater problemas pessoais
Afastamento do desembargador aconteceu nesta quarta-feira (17)
TRF1 confirma validade da eleição e mantém presidência da OAB de Vitória da Conquista
Influencer e o irmão são investigados pelo assassinato do servente de pedreiro Tarcísio Gomes da Silva
Mauro das Neves Grunfeld foi preso em maio, durante a Operação Fogo Amigo
MP-BA responsabiliza empresa por superendividamento de consumidores e práticas abusivas
Busca e apreensão foi necessária após exigência de ONG para pagamento em troca de devolução do felino
Texto elimina a possibilidade de converter ou diminuir a pena de réus primários em determinados crimes
TJ-SC decide que rede de lojas Americanas deve para de vender fitoterápicos sem informar adequadamente nos rótulos
Obra acontece na quarta praia no município de Cairu
Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, é envolvido em escândalos da Operação Lava-Jato
O prefeito Pequeno Sales conseguiu barrar na Justiça a CPI na Câmara de Catu, mas o MP apontou as mesmas irregularidades
Mudanças na política de privacidade da empresa, implementadas em 2021 sem a devida comunicação, são acusadas de desrespeitar a LGPD
Organizador de congresso é acusado enfrenta alegações graves que resultaram na imposição de medidas protetivas pela justiça
Boliviana Katherine realizava atendimento na boate adulta no momento do ataque
IV Conferência Estadual da Mulher Advogada contará com mais de 100 palestrantes para discutir pluriversalidade feminina
Prazo para realizar convenções partidárias e deliberar sobre coligações e escolher seus candidatos vão do dia 20 de julho a 05 de agosto
Colegas de trabalho faziam piadas humilhantes e se referiam à funcionária de maneira depreciativa, utilizando expressões como "marmita do chefe"
Além do chefe, foi comprovado que outros colegas de trabalho também humilhavam em tom de piadas a funcionária
Declaração foi feita em uma sessão que analisava um caso de assédio contra uma criança de 12 anos
