Justiça
Ação foi fundamentada na precariedade do serviço de transporte público prestado pelas concessionárias desde 2017
Adriana Mangabeira foi a primeira vítima da empresa
Advogado Harrison Ferreira Leite foi nomeado como novo presidente da comissão
Suspeito pode integrar uma quadrilha especializada neste crime do ISNS
Revogação de prisão de Nego Di é recusada na última sexta-feira (27)
O pai da menina é contra ao procedimento e grupos antiaborto entraram na discussão
Prédio da OAB segue interditado até dia 11 de agosto
Valor foi usado para a compra de duas fazendas no Tocantins
Segundo o relator, não foram apresentadas provas para sustentar defesa da vítima
Testemunhas detalharam que o motorista do Porsche perseguiu e atropelou a vítima
Suspeita de irregularidades já fez o TJ-BA alvo no início deste mês por parte do CNJ
O desembargador usou o STF para embasar sua decisão, afirmando que impedir o acesso de quem está inadimplente fere o princípio da dignidade humana
Além da venda de sentenças, órgãos de controle também apuram denúncias de ineficiência
Segundo o Provimento 176, interinos substitutos não concursados poderão assumir a titularidade de um cartório por no máximo seis meses
Ex-prefeito de SP, João Dória também teria sido uma das vítimas do suspeito
A mulher e o advogado terão de pagar multa de 10% do valor da causa e indenização de um salário mínimo.
Mais de 2 mil pessoas são representadas pela comissão dos funcionários lesionados
Funcionária explicou que passou a sofrer sanções após tirar licença-maternidade
Advogado toma posse como membro efetivo do TRE-BA nesta segunda-feira (29)
A decisão determina o pagamento de indenizações aos moradores
Fabiani Marques Zouki deverá cumprir medidas cautelares mesmo depois de ser solta por suspeita de racismo
Lei Complementar não só assegura direitos dos empregados, como tanbém dos empregadores domésticos
Lei Complementar assegurou direitos de quem pode exercer trabalhos domésticos e sua jornada
Todas as vítimas da advogada presa identificadas até o momento são idosos oriundos de comunidades rurais do município
Shopping e empresa são condenados por impedirem uso de banheiro feminino
Fogo não atingiu o terraço diretamente, mas a fumaça foi levada pelos dutos de ventilação até o último andar
Construção de edifícios é seguida por doenças laborais em bancos
STJ decidiu anular provas em um processo que apura um suposto homicídio praticado pelo réu
Forte fumaça chamou a atenção e dezenas de bombeiros foram acionados para combater o fogo
Casal de empresários foi impedido de seguir viagem para a Europa e teve passaportes retidos no Aeroporto de Guarulhos
