Justiça

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Trabalhador que não foi contratado por estar acima do peso é indenizado por gordofobia

O valor da indenização foi de R$30 mil, por danos morais

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Paulo Gonet toma decisão sobre pedido de investigação contra Alexandre de Moraes

Procurador-geral da República, Paulo Gonet arquivou notícia-crime contra Moraes

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STF forma maioria para tornar facultativa presença de advogado em ação de alimentos

Relator do processo, Zanin vota a favor da presença facultativa de advogado em ação de alimentos

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Advogado é absolvido após ser condenado por criticar atendimento virtual em juizado baiano; saiba detalhes

Juíza reconhece falha na prestação do serviço e reforma sentença após críticas de advogado

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STF forma maioria para manter decisões de Flávio Dino sobre emendas Pix e impositivas; saiba detalhes

Supremo analisa determinações do magistrado em ações que tratam das emendas Pix e das emendas impositivas

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Juiz do Tribubal de Justiça da Bahia é afastado pelo CNJ; saiba detalhes

Informação sobre caso envolvendo o juiz foi divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça

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Instituição é condenada por esquecimento de objeto dentro de paciente

Além da instituição, cidade brasileira também recebe uma condenação sobre caso do paciente

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Barroso rejeita pedido do Congresso para revogar decisão de Dino que suspende emendas parlamentares

A decisão de Dino foi em resposta a uma ação do PSOL que questiona a obrigatoriedade das emendas parlamentares individuais e de bancada

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MP aciona empresa de consórcios por práticas abusivas; entenda

A empresa Tágide Administradora de Consórcios foi alvo de ação do MP-BA por ter realizado práticas ilícitas

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Justiça determina que bebê seja vacinado após pais recusarem por razões religiosas

Responsáveis terão prazo de cinco dias úteis para vacinar a criança

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CNJ investiga juíza por nomear peritos sem formação contábil

Juíza é suspeita de supostas irregularidades na nomeação de peritos

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STJ determina que direito real de habitação não pode ser exercido por cônjuge em caso de divórcio; entenda

Decisão foi determina pela Terceira Turma do STJ

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Após ofender professora em vídeo, influencer é condenado pela Justiça; saiba detalhes

Influencer terá que pagar R$ 20 mil para a professora por danos morais

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MP pede indeferimento de candidatura de ex-prefeito com contas rejeitadas no TCM; saiba detalhes

Ação foi protocolada na Justiça na última segunda-feira (12)

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Ex-seminarista autor de morte de pai e madrasta é liberado da condenação na prisão

Condenado a mais de 30 anos, o ex-seminarista cumpriu 11 anos na detenção

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Comissão do Orçamento rejeita MP que destinava R$ 1,3 bi ao Judiciário; entenda

Rejeição de MP que destina verba ao Judiciário surge como retaliação ao STF após decisão de Flávio Dino

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PL que prevê avaliação psicológica para renovação da CNH avança no Congresso; saiba detalhes

Projeto de lei torna obrigatória a avaliação psicológica em todas as renovações da carteira de motorista

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Advogado se pronuncia após ter nome retirado da lista para desembargador do TRE-BA: "cabeça absolutamente erguida"

Decisão do TSE afastou advogado da lista tríplice para o cargo de desembargador do TRE-BA

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Faroeste: Habeas Corpus de desembargadora baiana é considerado prejudicado pelo STF

Decisão é do ministro Edson Fachin, nesta terça-feira (13)

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Exclusivo: Veja quais obras históricas de igreja em Salvador são alvo de processo do MPF

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Justiça determina prisão de advogado condenado por estelionato e falsificação de documentos

Advogado falsificava assinatura de juízes para enganar clientes

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MPF entra na Justiça para recuperar obras históricas retiradas ilegalmente de Igreja em Salvador

Promotores identificaram que obras foram desviadas de forma ilícita e cobraram a devolução para a igreja histórica da capital baiana

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Saiba quem pode assumir a vaga na lista tríplice de desembargador do TRE-BA

Decisão do TSE afastou advogado da lista tríplice para o cargo de desembargador do TRE-BA

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Juiz e filho escapam de prisão por pedido do MP após vendas de decisões judiciais

Medida cautelares foram decretadas para o juiz e o filho dele

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OAB-BA atualiza tabela de honorários e aprova novas medidas em defesa da advocacia

Novas atividades foram incorporadas à tabela de honorários, incluindo mediação e consultoria judicial

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TSE retira nome de advogado da lista para desembargador do TRE-BA; entenda

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CNJ abre processo disciplinar e afasta juiz Cappio por conduta irregular; saiba detalhes

Decisão foi tomada após acusações de descumprimento de deveres e gestão caótica de processos no TJ-BA.

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Professor é condenado por assédio sexual contra aluna após enviar conto erótico sem autorização

Docente enviou conto erótico para aluna e será obrigado a pagar indenização por danos morais

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Comissão do Senado aprova PL que destina arrecadação das loterias para e-Sports

Projeto de lei abre caminho para que modalidade receba 0,04% da arrecadação das loterias

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Veja como ministro do STF ajustou investigações relacionadas a bolsonarista, segundo jornal

Conforme o jornal, que obteve acesso às conversas, os diálogos revelam que os relatórios eram ajustados quando não atendiam às expectativas