Justiça
Caso veio à tona após uma das vítimas denunciar o juiz
Idosa é vítima de estelionato e sofre golpe de mais de R$ 340 mil
Nove ministros já votaram, apenas Luiz Fux e Cármen Lúcia devem apresentar seus posicionamentos
Discussão sobre maconha envolve também a quantidade que diferencia usuário de traficantes
Ação também teve a participação da Defensoria Pública
Reportagem investigativa do Fantástico foi ameaçada de censura antes de ir ao ar
O Pleno do TJ-BA determinou o afastamento de três juízes após correição realizada pela Corregedoria na Comarca de Porto Seguro
O cônsul honorário de Portugal, Moacyr Andrade, e o cônsul de Luxemburgo, Luigi Rottuno, são citados em acórdão do TJ-BA
Instituição já sofreu incêndio em 2021 e em 2016, tendo parte do acervo destruído
Processo que avalia fim do critério de antiguidade está no gabinete do desembargador Cícero Landim Neto há um ano
Acusados por tráfico de drogas e lavagem de dinheiro foram alvos da operação da PF
A autora da ação alegou que o pai biológico não acompanhou o seu crescimento e o abandono afetivo, causou danos à sua personalidade.
Justiça mantém multa por propaganda enganosa da Oi em horário nobre
Em seu discurso, o Toffoli trouxe uma nova forma de analisar a situação
O Supremo Tribunal Federal formou maioria e passa a considerar o uso de maconha como ilícito administrativo e não mais penal
A Câmara Municipal de Vera Cruz autorizou que o município tome empréstimo de R$ 8 milhões para a realização de obras
Juiz é acusado de conduta irregular ao criar chat com mais de 300 advogados da região e ofender advogada
Decisão foi tomada pelo Pleno do TJ-BA em sessão sigilosa nesta quarta-feira (19)
Empresária é presa em flagrante após atropelar homem enquanto dirigia embriagada e fugir
Operação Churrascada contra desembargador do TJ é oriunda de uma investigação em trâmite no STJ
A ex-funcionária teria sido vítima do crime sexual entre 2016 e 2019
Inspeção identifica irregularidades na estrutura do Espaço Gonzagão em Senhor do Bonfim
Tribunal precisa de apenas mais um voto para formar maioria no julgamento
Levantamento do CNJ aponta acúmulos de processos do INSS e da Caixa no Brasil
Recurso aplicado pela defesa dos policiais acabou recusado pela Justiça
'Ministro do STF suspendeu resolução do CFM que proibia técnica utilizada em casos de gravidez por estupro
Os quatro suspeitos também foram denunciados pelos crimes de maus-tratos e redução à condição análoga à de escravidão
Segundo a 1ª turma do TRF, a dependência econômica do neto da avó foi constatada no processo
Viúva e filhos de Chico Mendes processam a emissora por exibição da minissérie
Provas foram invalidadas pelo STF
