Justiça
IAC no STF tem como objetivo padronizar a jurisprudência referente ao uso da reclamação contra decisões da Justiça do Trabalho.
Veja o que está em jogo no julgamento sobre a responsabilidade de jornal por declarações de entrevistado
Interrupção aconteceu nesta quarta-feira (7), após o ministro Flávio Dino pedir vista do processo
Utilização desautorizada da imagem de alguém para fins econômicos gera danos materiais e morais
Decisão foi em resposta a uma Adin apresentada pela Sindicato dos professores rede municipal
Podecast Jusnews levantou os principais pontos da reforma tributária para quem quer comprar ou vender imóveis
Por conta dessa deficiência, audiências precisaram ser suspensas
Sequestro ocorrido na Fazenda Grande do Retiro chegou a ser exibido por live
Idosa de Salvador é vítima de golpe bancário e recebe indenização
Magistrado havia processado atriz por ter usado a hashtag "estupro culposo" para criticar decisão judicial dele
Cármen Lúcia aponta inconstitucionalidade na falta de transparência das sessões virtuais
Ex-síndico é condenado a pagar R$ 19 mil por danos causados ao condomínio
Solenidade da Comenda Ruy Barbosa acontece na próxima quinta-feira (08)
Ao prover parcialmente o Recurso Especial, o colegiado entendeu que a sentença deve ser anulada para prosseguimento à produção de provas
Jarbas Soares Júnior foi habilitado como “pessoal técnico” da Rádio Itatiaia, ligada ao deputado estadual João Vitor Xavier (Cidadania)
Decreto foi publicado no Diário Oficial do tribunal desta terça-feira (6)
Emprega pedia indenização de R$ 15 mil vivida na empresa Atento
Justiça determinou pagamento de R$ 1000 por danos morais
Mudança do TRT-BA influencia nos horários do expediente
Para 2025, o Tesouro Nacional já informou que o aumento será de 2,5% acima da inflação
Fiscalização encontrou os dois trabalhadores em um alojamento sem condições de ocupação
Perícia constatou que o ex-funcionário trabalhava em condições insalubres devido à exposição a agentes biológicos e químicos
Juíza do caso deferiu a tutela de urgência, diante do perigo de dano, porque as contas do perfil eram monetizadas
Justiça considerou que houve falha na prestação do serviço público
Segundo o Ministério, armamentos serão distribuídos por demandas
Pai e filho foram barrados no embarque quando iam ao sepultamento do patriarca
Reajuste do Judiciário é de 2,5%, limite máximo permitido por arcabouço fiscal de Haddad
Líder religioso condenado por perseguir e ameaçar ex-namorada em Planaltina/DF
Segundo o MP, o homem abusou da criança entre 2016 e 2022
