Justiça
Até o momento, seis dos 11 ministros votaram a favor; julgamento termina ainda nesta sexta-feira
Escolha da celebração começou nesta mesma data em 1969
Obra fazia parte da lista de títulos das escolas municipais, mas foi suspensa pela Secretaria de Educação após pressão de pais
Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lira estavam afastados desde abril
O sargento da PM fez parte de uma operação que resultou na morte de nove pessoas
Recheio do doce estava com presença de "porca" de parafuso
Relatório da Corregedoria-Geral de Justiça revela falhas na atuação do titular da 1ª Vara Cível de Porto Seguro
STF fixa quantidade de maconha para diferenciar usuário
Descriminalização da maconha não significa legalização da droga
Segunda fase da Operação Sísifo é deflagrada para desarticular esquema criminoso em Feira de Santana
Relatório da Corregedoria-Geral de Justiça revela falhas na atuação do titular da 1ª Vara Criminal de Porto Seguro
Em abril deste ano, a sobrinha deslocou o tio ao banco
Novo leilão é determinado para terreno em área indígena em Porto Seguro
Conforme denúncia, veículos cedidos por juiz eram utilizados para fins particulares e em finais de semana
Ano judiciário será retomado no dia 1º de agosto, com sessão da Corte Especial
Em julgamento que já dura nove anos, STF decidiu que não é crime portar maconha para uso pessoal.
STF descriminalizou o porte de maconha para consumo pessoal
OAB-BA e Subseção de Porto Seguro anunciam medidas adotadas no caso
Empregado utilizou de direito previsto na legislação trabalhista para ser bem sucedido
Caso veio à tona após uma das vítimas denunciar o juiz
Idosa é vítima de estelionato e sofre golpe de mais de R$ 340 mil
Nove ministros já votaram, apenas Luiz Fux e Cármen Lúcia devem apresentar seus posicionamentos
Discussão sobre maconha envolve também a quantidade que diferencia usuário de traficantes
Ação também teve a participação da Defensoria Pública
Reportagem investigativa do Fantástico foi ameaçada de censura antes de ir ao ar
O Pleno do TJ-BA determinou o afastamento de três juízes após correição realizada pela Corregedoria na Comarca de Porto Seguro
O cônsul honorário de Portugal, Moacyr Andrade, e o cônsul de Luxemburgo, Luigi Rottuno, são citados em acórdão do TJ-BA
Instituição já sofreu incêndio em 2021 e em 2016, tendo parte do acervo destruído
Processo que avalia fim do critério de antiguidade está no gabinete do desembargador Cícero Landim Neto há um ano
Acusados por tráfico de drogas e lavagem de dinheiro foram alvos da operação da PF