Justiça
A vítima contou que após o efeito da anestesia, ela sentiu fortes dores no local, razão pelo qual procurou a esteticista
Empresário conhecido como 'Rei do Camarote' também é investigado por lavagem de dinheiro
Acionamento referente ao TikTok aconteceu após dois anos do suicídio da garota
Decisão foi tomada com base em lei aprovada em 1994 pela Assembleia Legislativa da Bahia
Objetivo é promover movimentação processual e corrigir distorções e inconsistências na tramitação dos processos
A fixação de valor mínimo para reparação dos danos causados à vítima
Durante inspeção de promotores, foram identificadas deficiências estruturais na segurança da cela dos custodiados
Recurso havia sido aprovado em junho pela Câmara dos Vereadores
TSE irá julgar se Bolsonaro ficará inelegível por 8 anos
Matheus Lima de Carvalho Lázaro foi preso na Esplanada com um canivete
Juiz reconheceu relação de emprego entre Uber e motoristas
Muniz teve seu mandato renovado para o biênio 2023/2025
O Ministro Relator determinou o bloqueio de, aproximadamente, R$ 37 milhões
Promotor alega que as suas falas foram deturpadas, após acusação da advogada
I Conferência de Direito da Bahia acontece no Grande Hotel da Barra
Ministra ocupará vaga a ser aberta com o fim do biênio do ministro Benedito Gonçalves
Empresa suspendeu emissão de passagens aéreas em pacotes promocionais e pediu recuperação judicial. Clientes com viagens já contratadas foram prejudicados.
Além de afastamento, Mário Caymmi também responderá a um Processo Administrativo Disciplinar
Proposta do evento é oferecer espaço de debate sobre formas da Justiça Climática
Livro para jovens advogados já está disponível para download
Com Maria Vicente de Jesus, mãe de Genivaldo, foi firmado um acordo para o pagamento de R$ 405 mil
A ação questiona a violação de direitos fundamentais das mulheres
Líder quilombola, Mãe Bernadete foi assassinada a tiros dentro da própria casa
Medida ocorre pelo fato de Maria da Graça Osório Pimentel Leal ter perdido o foro privilegiado com a sua aposentadoria compulsória
O templo foi inaugurado em 2014 e possui mais de 46 mil metros quadrados de área construída
Ex-superintendente do Procon Bahia, advogado Filipe Vieira concedeu entrevista sobre os 33 anos do CDC
Em sentença obtida pelo BNews, a 23ª Vara Federal determinou que sejam pagas as parcelas do auxílio referentes ao ano de 2020