Justiça
PGR quer que Fernando Collor seja condenado a 22 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Presidente da Corte falou da importância do painel de memória para que os fatos não "caiam no esquecimento"
Rosa Weber marcou para 24 de maio o julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias
“Operação Sintonia" tem como objetivo o combate uma organização criminosa nacional especializada no tráfico de drogas, lavagem de valores e crimes correlatos
Silveira tinha sido condenado pela Corte em abril do ano passado, por estímulo a atos antidemocráticos
Julgamento de várias ações que podem definir as regras de responsabilização das empresas que operam as redes sociais
Telegram foi obrigado a publicar nota sobre desinformação sob pena de ficar fora do ar por 72 horas
Mensagem do Telegram criticava PL das Fake News
Telegram pode ser suspenso por 72h caso ordens não sejam cumpridas
Novo desembargador conversou com a equipe do Bnews e falou sobre atuação
Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial favorável à condenação da estudante de medicina
Lei Geral do Esporte punirá pessoas que cometerem crimes de racismo, homofobia, sexismo e xenofobia
Municípios têm competência concorrente para legislar sobre proibição de fogos de artifício
Corpo do bebê que teve a cabeça arrancada só foi liberado para necrópsia após interferência de advogada
Mulher que cometeu injúria racial ainda não foi identificada
Operação Injusta Causa investigava envolvimento de funcionários do TRT-5 em venda de sentenças
Lei que disciplina a profissão de vigilante exige ausência de condenação decorrente de ação criminal registrados para exercício da atividade
A promotora Thelma Leal concedeu entrevista coletiva nesta terça-feira
Entre os acusados de manipular jogos de futebol está Eduardo Bauermann, zagueiro do Santos
Recomendação foi encaminhada para as entidades e empresário ligados aos trios elétricos
Caso de agressão no Carrefour aconteceu na sexta-feira (5), no bairro São Cristóvão
Ministro do STF está em tratamento ambulatorial
A menina morreu após ser prensada entre um poste e um carro alegórico
Acusados devem começar a prestar depoimento após três semanas de adiamento
Operação deflagrada em 2019 investiga suposta venda de decisões judiciais relacionadas à grilagem de terras na Bahia
Além das investigações na esfera cível, o MPF também apura a suposta prática de racismo na área criminal
Declaração do juiz foi dada em entrevista ao jornalista Luís Ganem
Previsão é de que sejam fabricadas 220 mil urnas eletrônicas até fevereiro de 2024
Decisão da Justiça foi proferida na última quarta-feira
Declaração xenofóbica resultou na exoneração da advogada da OAB Uberlândia do cargo de vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada
