Justiça
Juíza atendeu a pedido da Polícia Federal sobre o suposto plano para sequestrar o senador Sergio Moro
STJ vai analisar pela primeira vez acordo bilateral que pode possibilitar um brasileiro nato de cumprir no Brasil sentença estrangeira
Nelson Piquet foi condenado pela Justiça a pagar uma indenização por comentários racistas e homofóbicos contra o piloto Lewis Hamilton
O ministro Ricardo Lewandowski verificou ofensa à decisão do STF sobre demarcação de terras indígenas
Transferência de presos de um estabelecimento prisional para outro é uma medida de conveniência e oportunidade da administração pública
Justiça do Mato Grosso do Sul rejeitou o pedido de substituição da pena de prisão pela restrição de direitos
Para aplicar o golpe, os estelionatários se passaram por funcionários do banco e entraram em contato com a vítima informando que o cartão dela teria sido clonado
Decisão da juíza Rosângela Zacarkim dos Santos de determinar como réu, autor de chacina, também converteu a prisão temporária
Segundo ministro, lei de parcelamento de multas teve a boa intenção , mas notou o "vício de inconstitucionalidade formal" da norma
Após invadirem a casa das idosas, os suspeitos as torturaram e chegaram a cortar seus dedos com um facão
Acusada de matar o filho a facadas enquanto ele estava deitado na cama foi condenada por júri popular a 5 anos e 5 meses de prisão em regime aberto
A explanação sobre Ruy Barbosa marca a solenidade de admissão de novos associados
"Juiz das garantias" é motivo de controvérsia no supremo Tribunal Federal
Justiça determina expulsão de condômino que importunava sexualmente e xingava com termos depreciativos, racistas e homofóbicos, e ainda proferiu ameaças
Delegada da DEAM, Bianca Andrade falou sobre os chamados 'redpill'
Boldrini foi condenado a uma pena total de 31 anos e 8 meses de reclusão pelos crimes de homicídio quadruplamente qualificado
Robinho é alvo de um pedido de homologação da sentença estrangeira, requerido pelo governo da Itália, onde foi condenado por estupro coletivo
“É falsa a informação de que a carta de circularização referente ao ano de 2016, enviada em 13/1/2017, foi substituída", começa a nota do Itaú
TST condenou a Callink Call Center por terceirização considerada ilícita
Desembargadora Nágila Brito respondeu, na BNews TV, sobre aplicabilidade da Lei Maria da Penha para mulheres trans
O grupo trabalhava para duas construtoras, uma com sede em São Paulo e outra do próprio município
A rede de fast food queria que fosse feita uma prova pericial, de modo que se comprovasse ou não a afirmação do Madero
Flávio Roberto de Souza, ex-juiz, flagrado dirigindo o carro de luxo do empresário Eike Batista
Estuprador de crianças foi quimicamente cadastrado antes de ser liberado da prisão
Eleição no TRE-BA acontece no próximo dia 29 de março
A defesa do PM usou como argumento o fato de o processo sobre a morte de Leandro Lo estar em andamento
A proposta tem que ser aprovado por uma assembleia de credores da Americanas, cuja data ainda não foi marcada.
Ação pede que a Justiça impeça assistência médica de impor obstáculos ao atendimento dos usuários dos serviços de assistência suplementar
Paralisação está programada para acontecer por 24 horas
Segundo o projeto d deputado Julio Cesar Ribeiro, é proibido mudar de sexo antes dos 18 anos