Justiça
Acidente aconteceu em 2019 onde morreram 10 jovens
Ele foi resgatado de uma fazenda de café
Os resgatados vítimas tinham vindo das cidades mineiras e foram levadas ao interior paulista por dois homens que prometeram a eles emprego e salário.
Defesa do ex-jogador se manifestou sobre acusação de desvio de patrimônio
Médico cardilogista Martinho Gomes de Souza Neto foi preso em flagrante na última quarta-feira
Golpe envolvendo Pix foi motivo de condenação do Mercado Pago
MST na Bahia invadiu e ocupou propriedades de empresas
Ministros do STF decidiram que as audiências também devem ocorrer em prisões preventivas para fins de extradição, entre outros casos
A decisão de proibir o acesso à Prefeitura atendeu a um pedido do Ministério Público
Revisão foi aprovada em dezembro pelo STF
A Defensora Pública Firmiane vai chegar a DPE-BA durante o biênio 2023/2025
Nágila Brito é desembargadora do TJ-BA e participou do projeto Simplesmente Mulher
A decisão antecede uma reunião de Moraes com senadores da oposição
Ciclista pede desculpas após matar gato do ministro
Durante a decisão, o juiz Jayder Ramos de Araújo, da 10ª Vara Cível negou o pedido de Romário para liberar pouco mais de R$ 27 mil e evitar novas penhoras
Decisão a favor de trabalhador foi tomada pela Justiça de Minas Gerais
Pena de desembargador do PR foi suspensa pela Corte Especial do STJ logo após condenação
O vereador "Sandro Fantinel não conhece a nossa cultura, mas vai conhecer agora a nossa cultura jurídica”, afirma a defensora pública
Caso ocorreu em sessão da Câmara Municipal realizada na última terça-feira (28)
Associação Baiana de Imprensa (ABI) realiza uma série de homenagem pelo centenário da morte de Ruy Barbosa
Condenação de homem a oito anos de prisão por tráfico de drogas gerou discussão entre membros do judiciário
Juiz da lava-jato possui três processos disciplinares em andamento
Decisão é da desembargadora Inez Maria B. S. Miranda
Não há legislação específica e nem existe consenso do Judiciário sobre plataformas digitais após morte do titular da conta
STF autorizou a cobrança do Imposto Sobre Serviço sobre a cessão de uso de espaço em cemitérios para sepultamento
Alexandre de Moraes determininou a prorrogação do inquérito que investiga a omissão de autoridade ao DF a pedido da Polícia Federal
O ministro Nunes Marques está internado por causa de uma cirurgia pela qual passou há anos atrás
O empregado havia entrado na Justiça contra o Burger King alegando que os lanches servidos pela rede não eram saudáveis
Filha e o genro que internaram à força uma mulher de 65 anos em uma clínica psiquiátrica tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva
Ministro Luís Roberto Barroso participou da conferência mundial "Para uma Internet Confiável" de defendeu a regulamentação da internet
