Justiça
Menino Miguel morreu após cair do nono andar de prédio em Recife
Em discurso, ministra lembrou invasão à Corte em 8 de janeiro
A decisão foi tomada pelo juiz Aluísio Moreira Bueno em razão de uma dívida de R$ 8.180,30
A decisão foi tomada pelo Ministério Público do Trabalho (MTP)
Os alunos dizem que a faculdade não cumpre decisão judicial que permite a conclusão do curso sem realizar o Enade
STJ vai decidir sobre impasse que paralisou o processo de falência de duas empresas de Eike Batista
O dado foi revelado pela ministra Rosa Weber durante uma sessão
Alunos da Unisa foram acusados de ficarem nus e tocarem em partes íntimas durante jogos universitários
Para o advogado, a responsabilidade não pode ser jogada apenas nos ombros dos calouros
O pedido é feito na mesma semana em que o ministro Toffoli anulou a suspeição de Appio declarada pela 8ª Turma do TRF-4
Nome ainda precisará ser sabatinado pelo Senado para tomar posse
Quatro réus serão levados a júri popular; incêndio na Boate Kiss aconteceu em 2013
Com o montante, serão beneficiados 144,7 mil cidadãos
Dançarino passa um objeto na boca da juíza durante a exibição artística
As dívidas da plataforma de turismo chegam a R$ 2,3 bilhões
Percentual de 50% é avaliado como índice de equilíbrio para se estabelecer paridade de gênero na Justiça brasileira
Estiveram no encontro a presidente da OAB-BA, Daniela Borges
Corregedor entendeu que o promotor teria proferido ofensas contra a advogada
A vítima contou que após o efeito da anestesia, ela sentiu fortes dores no local, razão pelo qual procurou a esteticista
Empresário conhecido como 'Rei do Camarote' também é investigado por lavagem de dinheiro
Acionamento referente ao TikTok aconteceu após dois anos do suicídio da garota
Decisão foi tomada com base em lei aprovada em 1994 pela Assembleia Legislativa da Bahia
Objetivo é promover movimentação processual e corrigir distorções e inconsistências na tramitação dos processos
A fixação de valor mínimo para reparação dos danos causados à vítima
Durante inspeção de promotores, foram identificadas deficiências estruturais na segurança da cela dos custodiados
Recurso havia sido aprovado em junho pela Câmara dos Vereadores
TSE irá julgar se Bolsonaro ficará inelegível por 8 anos
Matheus Lima de Carvalho Lázaro foi preso na Esplanada com um canivete
