Justiça
Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial favorável à condenação da estudante de medicina
Lei Geral do Esporte punirá pessoas que cometerem crimes de racismo, homofobia, sexismo e xenofobia
Municípios têm competência concorrente para legislar sobre proibição de fogos de artifício
Corpo do bebê que teve a cabeça arrancada só foi liberado para necrópsia após interferência de advogada
Mulher que cometeu injúria racial ainda não foi identificada
Operação Injusta Causa investigava envolvimento de funcionários do TRT-5 em venda de sentenças
Lei que disciplina a profissão de vigilante exige ausência de condenação decorrente de ação criminal registrados para exercício da atividade
A promotora Thelma Leal concedeu entrevista coletiva nesta terça-feira
Entre os acusados de manipular jogos de futebol está Eduardo Bauermann, zagueiro do Santos
Recomendação foi encaminhada para as entidades e empresário ligados aos trios elétricos
Caso de agressão no Carrefour aconteceu na sexta-feira (5), no bairro São Cristóvão
Ministro do STF está em tratamento ambulatorial
A menina morreu após ser prensada entre um poste e um carro alegórico
Acusados devem começar a prestar depoimento após três semanas de adiamento
Operação deflagrada em 2019 investiga suposta venda de decisões judiciais relacionadas à grilagem de terras na Bahia
Além das investigações na esfera cível, o MPF também apura a suposta prática de racismo na área criminal
Declaração do juiz foi dada em entrevista ao jornalista Luís Ganem
Previsão é de que sejam fabricadas 220 mil urnas eletrônicas até fevereiro de 2024
Decisão da Justiça foi proferida na última quarta-feira
Declaração xenofóbica resultou na exoneração da advogada da OAB Uberlândia do cargo de vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada
Após ser condenado por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do tribunal, Silveira recebeu indulto de Bolsonaro
Parceiros do BNews no podcast Jusnews, professores do Centro de Estudos Jurídico Aras (Cejas) estão entre os palestrantes
Advogada acusada de ser integrante do CV teria a função de captar recursos e repassar para a esposa de criminoso que defendia
Réu alegou vergonha no trabalho por ter que usar tornozeleira eletrônica quando sua função laboral é atendimento ao público
Magistrados suspeitos de integrar esquema de venda de decisões judiciais e tráfico de influência no estado respondem a processos disciplinares
Ministro concedeu liminar suspendendo que discutia a exclusão de benefícios fiscais relacionados ao ICMS
Alteração do Estatuto da OAB contempla sanção disciplinar em casos de assédios moral e sexual
Desembargadora entendeu como "desproporcional e desarrazoada" a manutenção da custódia cautelar do acusado
Segundo juiz que afirma que advogados têm ojeriza aos Juizados Especiais acrdita que motivo está na limitação à sua remuneração
Decisão do TRF-1 entendeu que estudante que não obteve nota de corte estabelecida pelo MEC para cursar medicina tem direito ao Fies
