Justiça

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Apenas 15% dos magistrados no judiciário brasileiro são negros, mostra CNJ

Em 36 dos 92 órgãos da Justiça que participaram de recadastramento, não há magistrados negros

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STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss

O caso começou a ser julgado no STJ, mas foi interrompido após um ministro votar pela prisão imediata dos quatro condenados

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Podcast Jusnews: Advogada da família da cigana Hyara Flor é entrevistada nesta terça (5)

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Caso Kiss: STJ retoma julgamento de recurso; saiba mais

Buscando restabelecer a condenação dos quatro réus, o julgamento será retomado nessa terça

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TRT-5 (BA) elege nova Administração para os próximo dois anos

TRT 5 será comandado pelos desembargadores Jéferson Muricy, Léa Nunes, Ivana Magaldi e Suzana Inácio

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Zanin suspende decisão em caso de reportagem sobre Bolsonaro; entenda

Ministro do STF entendeu que a supressão da matéria violava entendimento do tribunal sobre a liberdade de imprensa

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Trisal tem relação reconhecida como estável e filho pode ter registro multiparental; saiba detalhes

Uma das mulheres do trisal está gerando o primeiro filho da relação

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Toffoli nega suspensão de processo contra Thiago Brennand

Advogados de empresário Thiago Brennand protocolaram habeas corpus no STF

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Justiça determina que 123 Milhas emitam passagens aéreas para passageiras baianas

Em caso de descumprimento, a 123 milhas terá de pagar uma multa diária de R$ 10 mil

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Após deixar Salvador, ministra do STF toma atitude em relação à execução de Mãe Bernadete

A ministra do STF, Rosa Weber, esteve reunida com o governador Jerônimo em Salvador

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123milhas detalha dívidas na Justiça, mas nem todos clientes estão na lista; o que fazer para receber?

A lista apresentada pela 123milhas à Justiça tem cerca de 2.000 clientes que comparam pacotes de viagem ou passagens flexíveis

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Justiça veta pedido de liberdade para ex-deputada Flordelis; saiba detalhes

Condenação da ex-deputada ocorreu em novembro de 2022 por homicídio triplamente qualificado com motivo torpe

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123 Milhas: Empresa entra com pedido de recuperação judicial e pede suspensão imediata de cobranças

Empresa protocolou o pedido na 1ª Vara Empresarial em Belo Horizonte

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Jequié: Empresa é alvo da Justiça por suposto favorecimento em licitações

Prefeitura de Jequié afirma que todos os processos de licitatórios são rígidos

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TJ-BA ganha prêmio de transparência pela segunda vez; saiba detalhes

TJ-BA atendeu a 100% dos critérios exigidos pelo CNJ

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MP autoriza demolição de imóvel que invade área do Terreiro Casa Branca

O Terreiro da Casa Branca do Engenho Velho, também é reconhecido como patrimônio cultural de Salvador

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Julgamento de marco temporal é retomado no STF

Julgamento do Marco Temporal vai retornar na próxima semana

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Advogado analisa caso Betzord e Deolane Bezerra

Carros de luxo de Deolane foram apreendidos em operação da Polícia Civil

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Sócios da 123 Milhas recorrem ao STF contra quebra de sigilo

123 Milhas cancelou pacotes promocionais e entrou na mira da Justiça

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STJ marca data para retomar julgamento sobre tragédia na Boate Kiss

Julgamento sobre incêndio na Boate Kiss será retomando ainda este ano

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Decisão de ministro do STJ anula provas de ação contra ex-prefeitos de Eunápolis e Porto Seguro

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Thiago Brennand deve ser interrogado em nova audiência sobre denúncia de estupro

A audiência é a continuidade do quarto processo contra o empresário Thiago Brennand

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Segurança acusado de racismo e discriminação contra cliente em supermercado é condenado

O homem se despiu após a demora para resolução da abordagem no supermercado

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Anestesista baiano e advogados debatem a descriminalização da maconha no STF

Julgamento sobre descriminalização da maconha deve ser retomado nesta quinta (24)

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STF retoma julgamento da descriminalização de drogas para uso pessoal

Processo foi incluído na pauta do STF desta quinta-feira

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Justiça censura reportagem da Record com acusação de estupro a miss Feira de Santana; saiba detalhes

Miss Feira de Santana acusa padrasto de estupros e ameaça de morte

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Construtora Moura Dubeaux é condenada ao pagamento de indenização para comprador de apartamento; entenda

Apartamento alvo de julgamento fica no Estado de Pernambuco

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Eleições STJ: desembargadores baianos concorrem às vagas nesta quarta-feira

Bahia tem quatro postulantes às vagas no STJ

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Eleição STJ: desembargador baiano fala sobre disputa à vaga no Tribunal

Eleições para o STJ acontecem nesta terça-feira (23)

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Folha de S. Paulo receberá indenização de empresa de clipagem de notícias; entenda decisão do STJ

STJ atendeu a um recurso da Folha de São Paulo e concedeu indenização, a ser paga por empresa de clipagem de notícias