Justiça
Judiciário seguirá firme para garantir os direitos fundamentais e o Estado Democrático de Direito
"Advogado robô" vai rodar em um smartphone, ouvindo em tempo real
Para colegiado, multa contra município baiano visa assegurar que o devedor cumpra a ordem judicial
"PEC do IPTU Verde" autoriza alíquotas diferenciadas no IPTU caso o imóvel tenha aproveitamento de águas pluviais
Desembargadora Silvia Zarif entendeu como "justa" a quantia de R$ 100 mil para a indenização
Juiz entendeu que a livre a manifestação do pensamento, em local público e sem censura prévia deve ser respeitada
Agentes da polícia administrativa atuarão com escolta armada, atividades de inteligência e segurança pessoal de membros e servidores
Prova objetiva seletiva do concurso está prevista para 14 de maio e será aplicada nas 24 cidades-sedes dos Tribunais Regionais do Trabalho
MP-RJ diz também que o crime ainda não foi solucionado pela dificuldade do caso e pelo “profissionalismo dos executores do crime"
Apresentador de TV foi denunciado pelo MP-MT pelos crimes de lesão corporal e violência psicológica contra a mulher
Influenciador acusa uma mulher de fraude ao ser aprovada por meio de cotas raciais em concurso do TJ/DF, no vídeo publicado
Homem foi encontrado por PMs sujo de sangue após se cortar com vidro enquanto dizia "frases sem sentido"
Foi mantida prisão dos acusados em primeira instância pelos crimes de estelionato, falsificação de documento e organização criminosa contra idosos
Adolescentes foram surpreendidas por comissários da infância e juventude, os quais argumentaram que elas estavam em área restrita para adultos
Inquérito sigiloso será tocado pela Corregedoria Nacional de Justiça para investigar invasão cibernética
O pedido de prisão teria partido pelo próprio magistrado, segundo consta a publicação no site
A Latam ainda pode recorrer da decisão
Justificativa oficial é que tanto o ex-presidente como Wal do Açaí constituíram advogados particulares para o processo e informaram o fato ao órgão
Conforme B.O), ele chamou um dos militares de "moleque" e cuspiu no rosto de um outro policial durante uma abordagem
Ministro Ricardo Lewandowski entendeu que provas obtidas a partir do acesso aos dados depende de ordem judicial
TJ-SP anulou lei de Santo André que tornava obrigatória a prestação de socorro a animal atropelado pelos motoristas, sob pena de multa
PGR alega que a vantagem do "salário-esposa" a servidores cujas mulheres não trabalham contraria preceitos constitucionais
STJ determinou o início imediato do processo para colocação, em família substituta, de três crianças que estão em abrigo há mais de cinco anos
O julgamento da dupla ocorreu em novembro de 2022, e durou seis dias
Um dos argumentos do casal foi o de que a negativa feria seus direitos à informação e à autodeterminação informativa da Lei Geral de Proteção de Dados
Prisão do homem só aconteceu devido às denúncias realizadas por investigação jornalística veiculada em um podcast na Austrália
Justiça baiana manteve sentença que condenou vizinha ao pagamento de indenização por manter câmeras de segurança que filmava residência ao lado
Mãe tinha sido acusada de lesão corporal após levar filha menor a ritual de candomblé
