Justiça
MP diz que está acompanhando menina autista e que tomará as medidas necessárias
Paciente sofre de ATM e decisão do STJ garantiu o seu direito de cultivar cannabis
Aposentadoria de ministro motivou publicação de edital da lista sêxtupla
Em 2022, Arthur Skyler Santana de França havia sido barrado em uma estação ao tentar entrar no terminal com seu cão-guia
O colegiado fixou o valor da indenização por danos morais em R$ 10 mil pelas ligações improcedentes
Defesa do juiz alvo de Corregedoria do TJ nega 'veementemente todas as acusações'
A dívida se refere ao aluguel de um imóvel na Lapa, em São Paulo, onde Fittipaldi tinha uma concessionária de veículos
A categoria está há dez anos sem reajuste salarial
Ainda há discussões sobre o formato, mas esse não é o único debate que envolve o dispositivo
Micareta de Feira acontece no final do mês de abril
STF revogou direito a cela especial a presos com curso superior
Desembargadora é acusada de vender sentenças relacionadas a grilagem e disputa de terras no Oeste baiano
O juiz decretou a modificação do documento para que o morto conste como "pessoa desconhecida"
A prisão especial valia para presos com curso superior ainda não condenados definitivamente
Para Aras, a responsabilização do Estado deve valer quando a perícia técnica terminar com resultado inconclusivo sobre a autoria dos disparos
Caso ocorreu um dia depois da morte do entregador Orlando Gomes de Lima desviou de um buraco na via antes de ser atropelado
A eleição do novo quadro de diretores aconteceu nesta quinta-feira (30)
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos contra acusados de envolvimento na morte de três jovens no bairro
Sete ministros do STF já votaram pela rejeição. Votação será encerrada nesta sexta-feira (30)
Juiz das garantias prevê mais lisura nas fases de investigação e processo em casos criminais
Advogado "ostentação", profissional que atua no caso da chacina de Sinop (MT) e sofreu tentativa de homicídio na última quinta-feira (23)
Enfermeira que estava em plantão noturno causou constrangimento de colegas e pacientes quando se referiu ao bebê como "macaquinho"
Procurador foi considerado inimputável; quando uma pessoa é considerada incapaz por causa de doença ou mal desenvolvimento mental
Tema foi debatido em audiência pública no Supremo Tribunal Federal
As denúncias de estupro contra Scalercio foram divulgadas no ano passado pelo movimento Me Too Brasil, após o recebimento de relatos de mulheres
O bloqueio, da 8ª Vara Cível de Niterói, no Rio de Janeiro, foi por causa de uma dívida com o banco Bradesco, no valor de R$ 2 milhões
O Congresso será realizado no Wish Hotel da Bahia, no Campo Grande
Famoso shopping tem ligação com grupo envolvido no processo de falência do Banco Santos
A Apple já havia perdido o primeiro recurso e agora precisará cumprir a ordem, para não ficar impedida de comercializar o aparelho no país